DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

190/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

SEM EFEITO o EDITAL DE RESULTADO DA PROVA ESCRITA E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS, publicado no DOE de 18/08/2026, pelo motivo: os especialistas não poderão estar disponíveis na unidade escolar para que possa ocorrer a banca de concurso público para docente. *

MTec / EM com Ênfases)(ENSINO MÉDIO (BNCC/ETIM/MTEC/AMS/COM ÊNFASES/ITINERÁRIOS FORMATIVOS/PROJETOS DE APROFUNDAMENTO/PD)) QUANTIDADE DE EMPREGO PÚBLICO PEMANENTE PREVISTA: 1 TOTAL DE AULAS LIVRES: 2,0 PERÍODO DAS AULAS: MATUTINO

LOCAL DAS AULAS: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR EMÍLIO HERNANDEZ AGUILAR – FRANCO DA ROCHA

LICENCIADO OU GRADUADO / N° DE INSCRIÇÃO / NOME OU NOME SOCIAL / CPF / CLASSIFICAÇÃO FINAL

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Matheus Leite de Abreu, designado nos termos do Despacho 422/2026 - CGGP, para responder pelo Concurso Público de Docente, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da alínea “d” do artigo 2° da Portaria CEETEPS-GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinado com as disposições contidas no capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições, INDEFERE o recurso interposto por MICHEL WILLIAM SIQUEIRA DE AZEVEDO, CPF 46..*–06, inscrito sob o n° 3.

O recurso foi indeferido sob a justificativa de que a comprovação da titulação declarada será exigida somente em eventual admissão, sendo sua ausência motivo para insubsistência da inscrição.

A íntegra da resposta do recurso encontra-se disponível na Unidade de Ensino, podendo o candidato requerê-la mediante solicitação formalizada através do e-mail informado no Edital de Abertura de Inscrições, para ciência.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ETEC DOUTOR JOSÉ LUIZ VIANA COUTINHO - JALES
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
EDITAL Nº 073/05/2026, PROCESSO Nº 136.00030407/2026-91
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT
2025/00065
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA DE 01/09/2026

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Matheus Leite de Abreu, designado nos termos do Despacho 422/2026 - CGGP, para responder pelo Concurso Público de Docente, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da alínea “d” do artigo 2° da Portaria CEETEPS-GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinado com as disposições contidas no capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições, INDEFERE o recurso interposto por MARIA AMADOR BRAZ OLIVEIRA, CPF 28..*–01, inscrito sob o n° 2.

O recurso foi indeferido sob a justificativa de que a nota da Prova de Métodos Pedagógicos resulta da avaliação individual dos membros da banca, conforme os critérios estabelecidos no edital e com base exclusivamente no desempenho apresentado pelo candidato durante a prova. A avaliação é circunstancial e não representa um atestado definitivo de capacidade técnica. Conforme o edital, a prova possui caráter eliminatório e classificatório, com pontuação de 0 a 100 pontos.

A íntegra da resposta do recurso encontra-se disponível na Unidade de Ensino, podendo o candidato requerê-la mediante solicitação formalizada através do e-mail informado no Edital de Abertura de Inscrições, para ciência.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ETEC DOUTOR JOSÉ LUIZ VIANA COUTINHO - JALES
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
EDITAL Nº 073/05/2026, PROCESSO Nº 136.00030407/2026-91
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT
2025/00065
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA DE 01/09/2026

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Matheus Leite de Abreu, designado nos termos do Despacho 422/2026 - CGGP, para responder pelo Concurso Público de Docente no uso das atribuições e competências conferidas por meio da alínea “d” do artigo 2° da Portaria CEETEPS-GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinado com as disposições contidas no capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições, INDEFERE o recurso interposto por DIEGO RUBIÃO CHAVES, CPF 33..*–36, inscrito sob o n° 1.

O recurso foi indeferido sob a justificativa de que a nota da Prova de Métodos Pedagógicos resulta da avaliação individual dos membros da banca, conforme os critérios estabelecidos no edital e com base exclusivamente no desempenho apresentado pelo candidato durante a prova. A avaliação é circunstancial e não representa um atestado definitivo de capacidade técnica. Conforme o edital, a prova possui caráter eliminatório e classificatório, com pontuação de 0 a 100 pontos. A comprovação da titulação declarada será exigida somente em eventual admissão, sendo sua ausência motivo para insubsistência da inscrição.

A íntegra da resposta do recurso encontra-se disponível na Unidade de Ensino, podendo o candidato requerê-la mediante solicitação formalizada através do e-mail informado no Edital de Abertura de Inscrições, para ciência.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ETEC DE SANTA ROSA DE VITERBO – SANTA ROSA DE VITERBO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
EDITAL Nº 237/01/2026, PROCESSO Nº 136.00050379/2026-29
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT
2025/00065
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA DE 14/09/2026

O Superintendente da ETEC de Santa Rosa de Viterbo, da cidade de Santa Rosa de Viterbo, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da alínea “d” do artigo 2° da Portaria CEETEPS-GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, TORNA

Licenciado / 10/FÁBIO PEREIRA/37..*–50/2º

Ao candidato da lista “1. CANDIDATO CONVOCADO”, o comparecimento se dará na:

Etec: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR EMÍLIO HERNANDEZ AGUILAR Endereço: ESTRADA DO GOVERNO, KM 42 Nº S/N BAIRRO: POUSO ALEGRE – CEP: 07859340 – CIDADE: FRANCO DA ROCHA

O Coordenador da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE PRAIA GRANDE, em face do contido no artigo 24 da Deliberação Ceeteps nº 9, de 09/01/2015, combinada com as disposições do Capítulo XVIII do Edital de Abertura de Inscrições, CONVOCA o candidato abaixo relacionado para aceite do emprego público e atribuição de aulas, no dia, horário e endereço abaixo indicados.

Data de comparecimento: 21/09/2026 Horário: 14h30

No dia da convocação, o candidato convocado terá até o horário de comparecimento (constante do respectivo Edital de Convocação) para adentrar a unidade de ensino, não havendo período de tolerância.

O candidato convocado deverá comparecer com documento de identificação com foto, nos termos do Edital de Abertura de Inscrições. Não haverá aceite parcial das aulas. O candidato que aceitar as aulas deverá fazê–lo com todas as aulas oferecidas no respectivo Edital de Convocação.

O candidato convocado que comparecer após o horário estabelecido no Edital de Convocação não poderá se manifestar quanto ao aceite das aulas, sendo considerado ausente.

O procurador entregue no ato da manifestação para o aceite do emprego:

a) Mandato com firma reconhecida;

DISCIPLINA: 328 – FUNDAMENTOS DA GESTÃO DA QUALIDADE CURSO: GESTÃO EMPRESARIAL QUANTIDADE DE EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE PREVISTA: 1 TOTAL DE AULAS LIVRES: 2 PERÍODO DAS AULAS: NOTURNO

b) Cópia do documento de identificação do candidato; e

c) Cópia do documento de identificação do procurador.

Na ausência de qualquer um desses documentos, o procurador não poderá representar o candidato na manifestação para aceite do emprego. O candidato assumirá as consequências de eventuais erros cometidos por seu procurador.

LOCAL DAS AULAS: FACULDADE DE TECNOLOGIA DE PRAIA GRANDE – PRAIA GRANDE

Nº DE INSCRIÇÃO / NOME (OU NOME SOCIAL) / CPF / CLASSIFICAÇÃO FINAL

O candidato terá exaurido os direitos decorrentes da sua habilitação no presente concurso público quando:

a) Não atender a convocação, ou seja, deixar de comparecer na data, horário e local estabelecidos na convocação, seja qual for o motivo alegado;

2 / NEI MUCHUELO / 04..*-30 / 2º Ao candidato da lista “1. CANDIDATO CONVOCADO”, o comparecimento se dará na:

b) Recusar o emprego (e as aulas oferecidas);

c) Não comprovar possuir o requisito de titulação para o emprego e para o Componente Curricular objeto da convocação;

Fatec: FACULDADE DE TECNOLOGIA DE PRAIA GRANDE Endereço: PRAÇA 19 DE JANEIRO Nº 144 BAIRRO: BOQUEIRÃO – CEP: 11700–100 – CIDADE: PRAIA GRANDE

d) Não entregar, no prazo de 7 dias úteis (contados da data de aceite das aulas), toda a documentação exigida para formalizar a admissão; e) Deixar de entrar em exercício no prazo estipulado pela unidade de ensino;

Data de comparecimento: 21/09/2026 Horário: 15h

f) Não comprovar possuir qualquer uma das condições listadas no item 1 do CAPÍTULO IV – DAS CONDIÇÕES do Edital de Abertura de Inscrições;

O candidato convocado poderá ser representado por procurador constituído, desde que o procurador entregue no ato da manifestação para o aceite da função:

g) Não aceitar as condições estabelecidas para o exercício do emprego. Para mais informações acerca da convocação, verifique o CAPÍTULO XVIII – DA CONVOCAÇÃO do Edital de Abertura de Inscrições.

a) Mandato com firma reconhecida;

b) Cópia do documento de identificação do candidato; e

c) Cópia do documento de identificação do procurador.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE HORTOLÂNDIA – HORTOLÂNDIA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
EDITAL Nº 115/01/2026 – PROCESSO Nº 136.00039389/2026–11
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT
2025/00065
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2
CONVOCAÇÃO POR APROVEITAMENTO PARA A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
BENTO QUIRINO – CAMPINAS

Na ausência de qualquer um desses documentos, o procurador não poderá representar o candidato na manifestação para aceite do emprego. O candidato assumirá as consequências de eventuais erros cometidos por seu procurador.

O candidato terá exaurido os direitos decorrentes da sua habilitação no presente concurso público quando:

a) Não atender a convocação, ou seja, deixar de comparecer na data, horário e local estabelecidos na convocação, seja qual for o motivo alegado;

b) Recusar o emprego (e as aulas oferecidas);

O Superintendente da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE HORTOLÂNDIA, em face do contido no Capítulo XVIII, do Edital de Abertura de Inscrições, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, para aceite do emprego público e atribuição de aulas, no dia, horário e endereço abaixo indicados.

c) Não comprovar possuir o requisito de titulação para o emprego e para a Disciplina objeto da convocação, preenchido na ficha de inscrição;

d) Não entregar, no prazo de 7 dias úteis (contados da data de aceite das aulas), toda a documentação exigida para formalizar a admissão; e) Deixar de entrar em exercício no prazo estipulado pela unidade de ensino;

O candidato convocado deverá comparecer com documento de identificação com foto, nos termos do Edital de Abertura de Inscrições.

f) Não comprovar possuir qualquer uma das condições listadas no item 1 do CAPÍTULO IV – DAS CONDIÇÕES do Edital de Abertura de Inscrições;

Não haverá aceite parcial das aulas. O candidato que aceitar as aulas deverá fazê–lo com todas as aulas oferecidas no respectivo Edital de Convocação.

Para fins de convocação para admissão, os candidatos da lista de “Licenciados” terão preferência sobre os da lista de “Graduados”.

g) Não aceitar as condições estabelecidas para o exercício do emprego. Para mais informações acerca da convocação, verifique o CAPÍTULO XVIII – DA CONVOCAÇÃO, do Edital de Abertura de Inscrições.

COMPONENTE CURRICULAR (HABILITAÇÃO): 405 – (06)_Geografia (BNCC/ ETIM / MTec / EM com Ênfases)( ENSINO MÉDIO (BNCC/ ETIM/ MTEC/ EM COM ÊNFASES/ ITINERÁRIOS FORMATIVOS/ PD)) QUANTIDADE DE EMPREGO PÚBLICO PEMANENTE PREVISTA: 1 TOTAL DE AULAS LIVRES: 2,0 PERÍODO DAS AULAS: MATUTINO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR EMÍLIO HERNANDEZ AGUILAR – FRANCO
DA ROCHA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
EDITAL Nº 142/01/2026 – PROCESSO Nº 136.00014165/2026–99
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT
2025/00065
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2
CONVOCAÇÃO REMANESCENTE

LOCAL DAS AULAS: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL BENTO QUIRINO

LICENCIADO OU GRADUADO / N° DE INSCRIÇÃO / NOME OU NOME SOCIAL / CPF / CLASSIFICAÇÃO FINAL

Licenciado / 22/JACK JERONYMO SILVA JUNIOR/33..*–90/2º

Ao candidato da lista “1. CANDIDATO CONVOCADO”, o comparecimento se dará na:

O Superintendente da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR EMÍLIO HERNANDEZ AGUILAR, em face do contido no Capítulo XVIII, do Edital de Abertura de Inscrições, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, para aceite do emprego público e atribuição de aulas, no dia, horário e endereço abaixo indicados.

Etec: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL BENTO QUIRINO Endereço: AVENIDA OROSIMBO MAIA Nº 2600 BAIRRO: VILA ESTANISLAU – CEP: 13024–045 – CIDADE: CAMPINAS

O candidato convocado deverá comparecer com documento de identificação com foto, nos termos do Edital de Abertura de Inscrições.

Data de comparecimento: 21/09/2026 Horário: 10h0010h00

Não haverá aceite parcial das aulas. O candidato que aceitar as aulas Horário: 10h0010h00 deverá fazê–lo com todas as aulas oferecidas no respectivo Edital de No dia da convocação, o candidato convocado terá até o horário de Convocação. comparecimento (constante do respectivo Edital de Convocação) para Para fins de convocação para admissão, os candidatos da lista de adentrar a unidade de ensino, não havendo período de tolerância.

Para fins de convocação para admissão, os candidatos da lista de “Licenciados” terão preferência sobre os da lista de “Graduados”. DADOS DO COMPONENTE CURRICULAR COMPONENTE CURRICULAR (HABILITAÇÃO): 383 – (05)_Física (BNCC/ ETIM /

O candidato convocado que comparecer após o horário estabelecido no Edital de Convocação não poderá se manifestar quanto ao aceite das aulas, sendo considerado ausente.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.16.1.18.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).