DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

192/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

O Diretor de Pessoal torna público que o candidato RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF 420.928.448-30, INSCRIÇÃO 28718496, reincluído no concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-3/321/22, em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 106394916.2023.8.26.0053, conforme publicação inserta no DOESP n°70 de 13-042026, foi considerado APTO nas etapas subsequentes, devendo acompanhar as demais publicações no DOESP.

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O Diretor de Pessoal torna público que o candidato VITOR HUGO DE LIMA SANTANA, CPF 486.683.688-18, INSCRIÇÃO 968027435, reincluído no concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-3/321/24, em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 108391239.2025.8.26.0053, conforme publicação inserta no DOESP n° 40 de 2-3-2026, foi considerado APTO nas etapas subsequentes, devendo acompanhar as demais publicações no DOESP.

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O Diretor de Pessoal torna público que os candidatos abaixo relacionados foram reincluídos no concurso público regido pelos editais e respectivas publicações nos DOESP, em cumprimento às decisões judiciais referenciadas, e foram considerados INAPTOS na etapa subsequente e, consequentemente, excluídos do certame:

O Diretor de Pessoal torna público que os candidatos abaixo relacionados foram reincluídos no concurso público regido pelos editais e respectivas publicações nos DOESP, em cumprimento às decisões judiciais referenciadas, e foram considerados FALTOSOS na etapa subsequente e, consequentemente, excluídos do certame:

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Diretor de Pessoal, em cumprimento à sentença proferida pelo Juiz de Direito da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que julgou parcialmente procedente a ação, nos autos do Procedimento Comum Cível, processo nº 1042597-02.2023.8.26.0053, torna público que o candidato ALISON REIS RIBEIRO DA SILVA, CPF 457.426.518-30, INSCRIÇÃO 30669316, foi reincluído no concurso público destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-3/321/22, conforme publicação inserta no DOESP nº 45, de 1-8-23, foi considerado APTO nas etapas subsequentes e, deverá acompanhar as demais publicações no DOESP.

processo nº 2197322-86.2026.8.26.0000, reinclui o candidato IGOR AUGUSTO ROCHA COSTA DE ALMEIDA, CPF 498.664.888-88, INSCRIÇÃO 12804754, no concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-2/321/25, e o convoca a comparecer:

• no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, em 18-11-26, às 8h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, com os formulários de ambas as etapas já preenchidos, com as respectivas cópias dos documentos solicitados para cada etapa (Capítulo XII, Item 2, com seus subitens; e Capítulo XIII, itens 2 e 3; com seus subitens), destacando que são etapas distintas, bem como deverá atentar para o cumprimento das orientações contidas em cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ ou insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas.

Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos respectivos.

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O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido pela 2ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que deu provimento ao recurso nos autos do Agravo de Instrumento, processo nº 2164322-95.2026.26.8.0000, reinclui o candidato LORRAN ALVES DE SOUZA, CPF 168.403.827-88, INSCRIÇÃO 11840595, no concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-2/321/25, e o convoca a comparecer:

• no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, em 29-10-26, às 8h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, com os formulários de ambas as etapas já preenchidos, com as respectivas cópias dos documentos solicitados para cada etapa (Capítulo XII, Item 2, com seus subitens; e Capítulo XIII, itens 2 e 3; com seus subitens), destacando que são etapas distintas, bem como deverá atentar para o cumprimento das orientações contidas em cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ ou insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas.

Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos respectivos.

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O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que deferiu a tutela provisória de urgência nos autos do Procedimento Comum Cível, processo nº 1129041-33.2026.8.26.0053, reinclui o candidato PEDRO DE CARVALHO ALVES, CPF 458.037.648-09, INSCRIÇÃO 16513703, no concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-2/321/25, e o convoca a comparecer:

• no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, em 18-11-26, às 8h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, com os formulários de ambas as etapas já preenchidos, com as respectivas cópias dos documentos solicitados para cada etapa (Capítulo XII, Item 2, com seus subitens; e Capítulo XIII, itens 2 e 3; com seus subitens), destacando que são etapas distintas, bem como deverá atentar para o cumprimento das orientações contidas em cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ ou insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas.

Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos respectivos.

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O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida pelo Juiz de Direito da 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que deferiu a medida liminar nos autos do Mandado de Segurança Cível, processo nº 113417893.2026.8.26.0053, reinclui o candidato VICTOR HUGO SILVA TORRES, CPF 578.206.088-38, INSCRIÇÃO 13439901, no concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-2/321/25, e o convoca a comparecer:

• no Centro Médico da Polícia Militar, sito na Av. Nova Cantareira, nº 3.659, Bairro Tremembé, São Paulo/SP, em 12-11-26, às 7h00, para a realização da etapa dos EXAMES DE SAÚDE;

• no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, nos dias 18-11-26, às 8h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS.

O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido pela 10ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou provimento interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos autos de Apelação Cível, processo nº 1052593-87.2024.8.26.0053, reinclui o candidato YURI DE OLIVEIRA BORGES, CPF 134.959.667-14, INSCRIÇÃO 58008748, no concurso público destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-3/321/23, sendo considerado APTO na etapa subsequente, devendo acompanhar as demais publicações no DOESP.

distintas, bem como deverá atentar para o cumprimento das orientações contidas em cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ ou insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas.

Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos respectivos.

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O Diretor de Pessoal torna pública a RETIFICAÇÃO das informações constantes no Comunicado nº DP-128/323/26, publicado no DOESP nº 176, de 15-9-26, referente ao resultado da CLASSIFICAÇÃO FINAL PRELIMINAR da etapa dos Exames de Conhecimentos (Partes I e II) do concurso público para provimento de cargos de Cadete PM, regido pelo Edital nº DP-2/321/26, de como constou, PARA CONSTAR, conforme anexo.

O resultado também estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.policiamilitar.sp.gov.br, através do link “CONCURSOS”, e também no endereço eletrônico www.vunesp.com.br, sendo que, conforme o item 2.7 do Capítulo XIV do Edital nº DP-2/321/26, o candidato terá o prazo de até 3 (três) dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da divulgação do resultado, para interpor recurso referente à pontuação obtida.

Anexo Ret.10.323.26 - Resultado Preliminare Ed. 2.26 - Cadete PM.pdf

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

I CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE ANALISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA

I CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE ANALISTA DE
DEFENSORIA PÚBLICA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL N° 49/2026

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, tendo em vista o Edital nº 01/2025 publicado do Diário Oficial do Estado em 24/01/2025, e suas respectivas retificações, em cumprimento à decisão concedida nos autos do Processo Judicial nº 1054069-28.2025.8.26.0506, RESOLVEM alterar a nota de títulos da Alínea H para 0,120 para o candidato CICERO GABRIEL DOS SANTOS (Sub Judice), inscrição nº 0017252c e reclassificá-lo para ocupar a 98ª posição na da lista dos candidatos autodeclarados negros para o cargo A01 – Analista de Defensoria Pública.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

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O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido pela 12ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo , que deu provimento parcial ao recurso interposto pela Fazenda Pública de São Paulo nos autos de Apelação Cível, processo nº 1025055-97.2025.8.26.0053, reinclui o candidato GEILSON ANTONIO PEREIRA SANTOS, CPF 531.721.308-86, INSCRIÇÃO 60417498, no concurso público destinado ao cargo de AlunoSoldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-3/321/23, sendo considerado APTO na etapa subsequente, devendo acompanhar as demais publicações no DOESP.

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O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido pela 7ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que concedeu efeito ativo ao agravo nos autos do Agravo de Instrumento,

O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida pelo Juiz de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que deferiu em parte a medida liminar nos autos do Mandado de Segurança Cível, processo nº 1138386-23.20226.8.26.0053, reinclui o candidato JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARRETO, CPF 071.785.455-85, INSCRIÇÃO 12200034, no concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-2/321/25, e o convoca a comparecer:

• no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, em 29-10-26, às 8h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, com os formulários de ambas as etapas já preenchidos, com as respectivas cópias dos documentos solicitados para cada etapa (Capítulo XII, Item 2, com seus subitens; e Capítulo XIII, itens 2 e 3; com seus subitens), destacando que são etapas

GABINETE DO VICE-REITOR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

No Edital RH 177/2026 de Convocação para Contratação, referente ao concurso público para a função de Médico (especialidade: Otorrinolaringologia), objeto do Edital de Abertura RH 007/2026:

Onde se lê: "Em virtude do pedido de remanejamento para o final da fila do(a) 1º classificado(a) na lista de ampla concorrência”, leia-se: "Em virtude do não comparecimento tempestivo para a entrega da

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