DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

Expediente: Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS

Diretoria da FAMURS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – GESTÃO 2026/2027

Presidente Luis Henrique Vedovato (MDB) Imbé - AMLINORTE

Vice-presidentes João Rudinei Sehnem (MDB) Boa Vista do Buricá - AMUFRON

Gustavo Diogo Finck (PP) Novo Hamburgo - GRANPAL

Amarildo Luis da Silva (PDT) Fazenda Vilanova - AMVAT

Arlei Luis Tomazoni (PL) Três Passos - AMUCELEIRO

Leandro Tittelmaier Balardin (PSDB) Cachoeira do Sul - AMAU

Darlene Torrada Pereira (PT) Rio Grande - AZONASUL

Pablo Luiz Alievi Mari (UNIÃO) SARANDI - AMNG

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ

COMAJA DECISÃO ADMINISTRATIVA - REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº: 019/2026

Objeto: Aquisição de máquinas pesadas.

Considerando a necessidade de realização de novos ajustes nos documentos do certame, a fim de melhor adequá-lo ao interesse coletivo dos municípios consorciados e trazer ainda mais segurança jurídica, a Administração, no exercício de seus deveres de autotutela, planejamento, transparência, segurança jurídica e preservação da competitividade, DECIDE REVOGARO o Pregão n° 019/2026 , ficando cancelada a realização da sessão pública agendada. Publique-se e dê-se ciência aos interessados.

Ibirubá/RS, 14 de setembro de 2026.

VOLMAR TELLES DO AMARAL Presidente do COMAJA

Publicado por: Catherine Pedrotti Código Identificador: F251AB27

COMAJA

O Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí RS – COMAJA/RS – inscrito sob o CNPJ nº 03.656.200/0001-95 torna público o credenciamento da empresa TACIARA WEIMER LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.032.334/0001-04, no Processo: 074/2025, Chamamento Público / Credenciamento nº 03/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas nas áreas de engenharia em suas categorias e arquitetura e urbanismo. Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Data do termo de credenciamento: 15/09/2026.

Ibirubá/RS, 15 de setembro de 2026.

Registre-se Publique-se

VOLMAR TELLES DO AMARAL Presidente do COMAJA

Publicado por: José Roberto de Souza Silva Junior Código Identificador: 9A90A6FF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CANCELAMENTO DOS TERMOS CREDENCIAMENTO Nº 06/2025

EXTRATO DE CANCELAMENTO DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 06/2025 – SERVIÇOS JURÍDICOS NA ÁREA DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO O CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE – CM GRANPAL , por intermédio da Central de Licitações – CELIC GRANPAL, torna público o CANCELAMENTO dos Termos de Credenciamento vinculados ao Credenciamento nº 06/2025 , cujo objeto consiste na prestação de serviços jurídicos especializados na área de Direito Financeiro e Tributário , relacionados à geração de receitas e à recuperação de ativos dos municípios consorciados, conforme os lotes e atividades previstos no respectivo Termo de Referência.

Ficam cancelados os seguintes Termos de Credenciamento:

• Termo nº 24/2025 – NUNES GOLGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS , CNPJ nº 19.320.060/0001-10 , assinado em 08/10/2025, abrangendo os Lotes 2 – Ativos Ocultos/INSS, 3 – Tabela TUNEP, 4 – IR na Fonte/Tema 1.130 do STF, 5 – PASEP e 6 – FPM ;

• Termo nº 29/2025 – FÁTIMA FARIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ nº 45.007.133/0001-28 , assinado em 24/10/2025, abrangendo os Lotes 2, 3, 4, 5 e 6 ;

• Termo nº 35/2025 – DÉCIO ITIBERÊ GOMES DE OLIVEIRA

– SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ nº 01.613.347/0001-72 , assinado em 10/11/2025, abrangendo os Lotes 3 – Tabela TUNEP, 4 – IR na Fonte/Tema 1.130 do STF, 5 – PASEP e 6 – FPM ;

• Termo nº 40/2025 – BORNHOLDT ADVOGADOS , CNPJ nº 02.850.854/0001-92 , assinado em 15/12/2025, referente ao Lote 01 – Royalties de Petróleo – ANS ;

• Termo nº 12/2026 – MONTALVÃO & SOUZA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS , CNPJ nº 49.306.842/0001-65 , assinado em 25/02/2026, abrangendo Royalties de Petróleo – ANS, Ativos Ocultos – INSS, Tabela TUNEP, IR na Fonte – Tema 1.130 do STF, PASEP, FPM e CFEM .

ERRATA- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

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