DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

O cancelamento decorre da ausência de previsão expressa de critérios objetivos de seleção e escolha das empresas credenciadas nos respectivos instrumentos convocatórios , conforme apontamentos apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS e manifestação técnica do setor competente, possuindo a medida caráter preventivo e saneador.

Porto Alegre/RS, 14 de setembro de 2026.

FERNANDO BECKER PIRES

Diretor Executivo

CM GRANPAL

Publicado por: Roselaine Retamoso Moreira Código Identificador: C61D0EF2

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CANCELAMENTO DOS TERMOS CREDENCIAMENTO Nº 10/2025

EXTRATO DE CANCELAMENTO DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 – CARGA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE DESASTRE NATURAL – RSDN O CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE – CM GRANPAL , por intermédio da Central de Licitações – CELIC GRANPAL, torna público o CANCELAMENTO dos Termos de Credenciamento vinculados ao Credenciamento nº 10/2025 , cujo objeto consiste na prestação de serviços de carga e transporte de Resíduos Sólidos de Desastre Natural – RSDN , conforme atividades previstas no Termo de Referência e de acordo com a necessidade dos Municípios Consorciados.

Ficam cancelados os seguintes credenciamentos:

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CANCELAMENTO DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO 03/2025

EXTRATO DE CANCELAMENTO DE TERMOS DE

CREDENCIAMENTO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 – ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA ECONÔMICA O CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE – CM GRANPAL , por intermédio da Central de Licitações – CELIC GRANPAL, torna público o CANCELAMENTO dos Termos de Credenciamento vinculados ao Edital de Chamamento Público nº 03/2025 , destinado à prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área econômica , a serem executados de acordo com as necessidades dos municípios consorciados.

Ficam cancelados os seguintes Termos de Credenciamento:

• Termo nº 12/2025 – MARIO JAIME GOMES DE LIMA LTDA , CNPJ nº 62.011.389/0001-28 , assinado em 14/08/2025; • Termo nº 18/2025 – BERITH – PLANEJAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESAS LTDA , CNPJ nº 02.159.548/0001-04 , assinado em 12/09/2025.

O cancelamento decorre da ausência de previsão expressa de critérios objetivos de seleção e escolha das empresas credenciadas nos respectivos instrumentos convocatórios , conforme apontamentos apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS e manifestação técnica do setor competente, possuindo a medida caráter preventivo e saneador.

Porto Alegre/RS, 14 de setembro de 2026.

FERNANDO BECKER PIRES

Diretor Executivo

• Termo nº 36/2025 – NELI ORTIZ – ME (AN MÃO DE OBRA E

• SERVIÇOS DE LIMPEZA) , CNPJ nº 01.678.367/0001-21 , emitido em 03/12/2025;

• Termo nº 37/2025 – RAC RS AMBIENTAL LTDA , CNPJ nº

• 55.478.884/0001-86 , emitido em 05/12/2025;

• JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI , CNPJ nº 29.421.445/0001-27 , termo emitido em 08/12/2025; • Termo nº 04/2026 – MORAES LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ nº 03.809.629/0001-75 , emitido em 18/02/2026;

• Termo nº 05/2026 – B&M SOLUÇÕES URBANAS LTDA , CNPJ

• nº 24.906.904/0001-49 , emitido em 18/02/2026;

• Termo nº 06/2026 – V&M CONSTRUCAO LTDA , CNPJ nº

46.891.126/0001-02 , emitido em 18/02/2026;

• Termo nº 07/2026 – ORION INFRAESTRUTURA LTDA , CNPJ

• nº 58.470.496/0001-47 , emitido em 18/02/2026;

• Termo nº 11/2026 – KOMAK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ nº 04.349.680/0001-04 , emitido em 25/02/2026.

O cancelamento decorre da ausência de previsão expressa de critérios objetivos de seleção e escolha das empresas credenciadas nos respectivos instrumentos convocatórios , conforme apontamentos apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS e manifestação técnica do setor competente, possuindo a medida caráter preventivo e saneador.

Porto Alegre/RS, 14 de setembro de 2026.

CM GRANPAL

Publicado por: Roselaine Retamoso Moreira Código Identificador: 9C6273A1

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CANCELAMENTO DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO 05/2025

EXTRATO DE CANCELAMENTO DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025 – ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA O CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE – CM GRANPAL , por intermédio da Central de Licitações – CELIC GRANPAL, torna público o CANCELAMENTO dos Termos de Credenciamento vinculados ao Edital de Chamamento Público nº 05/2025 , cujo objeto é a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria na área administrativa e jurídica , conforme as categorias e enquadramentos constantes dos respectivos termos.

Ficam cancelados os seguintes Termos de Credenciamento:

• Termo nº 02/2025 – MICHELE RAMOS CARVALHO MEI ,

• CNPJ nº 61.701.572/0001-92 , assinado em 23/07/2025 – Bacharel em

Direito;

FERNANDO BECKER PIRES

Diretor Executivo CM GRANPAL

Publicado por: Roselaine Retamoso Moreira Código Identificador: 9A61E37F

• Termo nº 06/2025 – CONSULT SERVIÇOS E TREINAMENTO LTDA , CNPJ nº 18.696.780/0001-11 , assinado em 24/07/2025 – Bacharel em Direito;

• Termo nº 07/2025 – CRISTIANO ANTONIO MORAES MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ nº 41.796.265/0001-25 , assinado em 30/07/2025 – Bacharel em Direito;

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