DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

• Termo nº 17/2025 – ANELISE WICKY DIAS – MEI , CNPJ nº 33.719.604/0001-41 , assinado em 12/09/2025 – Bacharel em Direito, categorias Júnior e Pleno;

• Termo nº 19/2025 – LUIZ ANTONIO GARIM DA SILVA , CNPJ nº 62.537.969/0001-53 , assinado em 17/09/2025 – Bacharel em Direito;

• Termo nº 20/2025 – FERNANDA GROLLI , CNPJ nº 62.275.523/0001-06 , assinado em 29/09/2025 – Bacharel em Direito, categoria Pleno;

• Termo nº 21/2025 – KELLY CRISTINE FISCHER DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ nº 53.567.138/0001-33 , assinado em 30/09/2025 – Bacharel em Direito, categoria Júnior;

• Termo nº 26/2025 – CRUZ E FEIJÓ ADVOGADOS , CNPJ nº 40.377.047/0001-93 , assinado em 10/10/2025 – Bacharel em Direito, categoria Pleno.

O cancelamento decorre da ausência de previsão expressa de critérios objetivos de seleção e escolha das empresas credenciadas nos respectivos instrumentos convocatórios , conforme apontamentos apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS e manifestação técnica do setor competente, possuindo a medida caráter preventivo e saneador.

Porto Alegre/RS, 14 de setembro de 2026.

FERNANDO BECKER PIRES

Diretor Executivo CM GRANPAL

Publicado por: Roselaine Retamoso Moreira Código Identificador: A6B01B07

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CANCELAMENTO DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026

EXTRATO DE CANCELAMENTO DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – PODA, SUPRESSÃO E MANEJO DE VEGETAÇÃO ARBÓREA O CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE – CM GRANPAL , por intermédio da Central de Licitações – CELIC GRANPAL, torna público o CANCELAMENTO dos Termos de Credenciamento vinculados ao Chamamento Público nº 02/2026 , cujo objeto consiste na prestação de serviços de poda, supressão e manejo de vegetação arbórea em áreas públicas .

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CANCELAMENTO DOS TERMOS DO CREDENCIAMENTO 01/2025

EXTRATO DE CANCELAMENTO DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB O CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE – CM GRANPAL , por intermédio da Central de Licitações – CELIC GRANPAL, torna público o CANCELAMENTO dos Termos de Credenciamento vinculados ao Edital de Chamamento Público nº 01/2025 , cujo objeto é a prestação de serviços técnicos profissionais especializados relacionados ao processo integral de Regularização Fundiária Urbana – REURB , em núcleos informais localizados nos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, por demanda. Ficam cancelados os seguintes Termos de Credenciamento:

• Termo nº 01/2025 – REGULARIZE, REGULARIZAÇÃO,

• CAPACITAÇÃO E PROJETOS , CNPJ nº 29.688.235/0001-08;

• Termo nº 22/2025 – INCIDADE Planejamento Consultoria e

• Projetos Ltda , CNPJ nº 22.250.274/0001-71;

• Termo nº 23/2025 – ER SERVIÇOS DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA , CNPJ nº 36.075.291/0001-24;

• Termo nº 25/2025 – INSTITUTO URB7 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA LTDA , CNPJ nº 47.316.645/0001-00;

• Termo nº 28/2025 – ESTOP Engenharia e Consultoria Ltda ,

• CNPJ nº 42.811.602/0001-79.

O cancelamento decorre da ausência de previsão expressa de critérios objetivos de seleção e escolha das empresas credenciadas nos respectivos instrumentos convocatórios , conforme apontamentos apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS e manifestação técnica do setor competente, possuindo a medida caráter preventivo e saneador.

Porto Alegre/RS, 14 de setembro de 2026.

FERNANDO BECKER PIRES

Diretor Executivo CM GRANPAL

Publicado por: Roselaine Retamoso Moreira Código Identificador: D5BB6D88

Ficam cancelados os seguintes Termos de Credenciamento:

• B&M SOLUÇÕES URBANAS LTDA , CNPJ nº 24.906.904/000149 , Termo de Credenciamento indicado na certidão como nº 05/2026 , emitido em 19/02/2026;

• Termo nº 10/2026 – M3 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ,

• CNPJ nº 15.025.447/0001-92 , emitido em 19/02/2026;

• Termo nº 21/2026 – GKM SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO

• LTDA , CNPJ nº 52.647.497/0001-38 , emitido em 27/04/2026.

O cancelamento decorre da ausência de previsão expressa de critérios objetivos de seleção e escolha das empresas credenciadas nos respectivos instrumentos convocatórios , conforme apontamentos apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS e manifestação técnica do setor competente, possuindo a medida caráter preventivo e saneador.

Porto Alegre/RS, 14 de setembro de 2026.

FERNANDO BECKER PIRES

Diretor Executivo CM GRANPAL

Publicado por: Roselaine Retamoso Moreira Código Identificador: 06E3ABC8

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CANCELAMENTO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 04/2025

EXTRATO DE CANCELAMENTO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025 – ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA O CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE – CM GRANPAL , por intermédio da Central de Licitações – CELIC GRANPAL, torna público o CANCELAMENTO do Termo de Credenciamento nº 03/2025 , vinculado ao Edital de Chamamento Público nº 04/2025 , cujo objeto consiste na prestação de serviços técnicos profissionais especializados em Assessoria e Consultoria na Área Administrativa .

Credenciada: MRC CONSULTORIA LTDA

CNPJ: 61.160.414/0001-72

Termo de Credenciamento: nº 03/2025 Data de assinatura: 23/07/2025.

O cancelamento decorre da ausência de previsão expressa de critérios objetivos de seleção e escolha das empresas credenciadas

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