DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

nos respectivos instrumentos convocatórios , conforme apontamentos apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS e manifestação técnica do setor competente, possuindo a medida caráter preventivo e saneador.

Porto Alegre/RS, 14 de setembro de 2026.

FERNANDO BECKER PIRES Diretor Executivo

CM GRANPAL

Publicado por: Roselaine Retamoso Moreira Código Identificador: C8F1A062

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 757/2025 DE FORNECIMENTO AO CIRENOR – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. Contratada: TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 22.862.531/0001-26, firmam o presente ato conforme segue.

GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste - CIRENOR, com sede na Av. Fiorentino Bacchi, n° 932, Centro, na cidade de Sananduva- RS, inscrito no CNPJ sob o nº 15.344.3040001/43.

FORNECEDOR: TOP NORTE COMÉRCIO DE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE DO RS

ADMINISTRAÇÃO - CIRENOR ATO ADMINISTRATIVO Nº 361/2026

ATO ADMINISTRATIVO Nº 361/2026

Edital Pregão Presencial n°. 001/2023 - Processo nº 003/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 186/2023 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR.

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE

- CIRENOR, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 15.344.304/0001-43, com sede na Av. Fiorentino Bacchi, n° 932 - Centro, na cidade de Sananduva/RS - CEP 99840-000, neste ato representado pelo Presidente, Sr. MARCIO CAPRINI, brasileiro, Prefeito Municipal de Cacique Doble/RS, residente e domiciliado na Rua Getúlio Guimaraes nº 193 - Centro em Cacique Doble/RS, inscrito no CPF sob o nº 006.512.080-92 doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa SGS GESTAO EM INFORMATICA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.517.227/0001-58, neste ato representada por seu Proprietário, Sr. LUIS FERNANDO DA SILVEIRA, inscrito no CPF nº. 286.293.290-68, com registro no RG n.º 1017389246 doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o presente termo aditivo que será regido pelas cláusulas e condições que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Em decorrência do termo aditivo nº 348/2026, celebrado em 1º de setembro de 2026, os efeitos do respectivo ato passam a vigorar a partir de 31 de dezembro de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA - Permanecem inalteradas as demais cláusulas do instrumento original.

E, assim, por estarem justas e convencionadas, as partes assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Sananduva, 15 de setembro de 2026.

CIRENOR

MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, pessoa Jurídica de Direito Privado, situada na Rua José Bonifácio, n°531, Bairro Centro, na cidade de Barão de Cotegipe/RS– CEP: 99740-000, inscrita no CNPJ sob o n° 22.862.531/0001-26.

PRIMEIRA – O presente termo aditivo tem como objeto o equilíbrio econômico-financeiro dos itens 0125-Captopril 25mg, 0161Cetoconazol 20mg shampoo, 0544 Paracetamol 200mg/ml, passando a vigorar a tabela anexa, conforme anexo I do Edital.

SEGUNDA – Permanecem inalteradas as demais cláusulas do instrumento original.

E, por estarem justos e acordados, lavrou-se o presente ato, em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas abaixo firmadas, para que produza os devidos efeitos legais.

Sananduva – RS 11 de agosto de 2026.

MÁRCIO CAPRINI

Presidente do CIRENOR

Publicado por: Ulisses Cecchin Código Identificador: 75E3610C

ADMINISTRAÇÃO - CIRENOR ATO Nº 362/2026. SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 754/2025

Certifico que foi realizado no dia 15/09/2026 o seguinte Termo Aditivo figurando como Contratante o CIRENOR e de outro lado o Contratado agora identificado:

ATO Nº 362/2026. SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 754/2025 DE FORNECIMENTO AO CIRENOR – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. Contratada: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 06.294.126/0001-00, firmam o presente ato conforme segue.

GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste - CIRENOR, com sede na Av. Fiorentino Bacchi, n° 932, Centro, na cidade de Sananduva- RS, inscrito no CNPJ sob o nº 15.344.3040001/43.

MARCIO CAPRINI

Publicado por: Ulisses Cecchin Código Identificador: DFA569B6

ADMINISTRAÇÃO - CIRENOR ATO Nº 360/2026. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 757/2025 DE FORNECIMENTO AO CIRENOR – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.

Certifico que foi realizado no dia 11/09/2026 o seguinte Termo Aditivo figurando como Contratante o CIRENOR e de outro lado o Contratado agora identificado:

FORNECEDOR: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa Jurídica de Direito Privado, situada na Estrada da Arrozeira, n° 30, Bairro Centro, na cidade de Eldorado do Sul/RS– CEP: 92.990000, inscrita no CNPJ sob o n°06.294.126/0001-00.

PRIMEIRA – O presente termo aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico financeiro do item 444 Lidocaína 2% s/ vaso, passando a vigorar a tabela anexa, conforme anexo I do Edital.

SEGUNDA – Permanecem inalteradas as demais cláusulas do instrumento original.

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