Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/09/2026 · pág. 6

DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025-13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025

Compromisso celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO VALE DO RIO DOS SINOS – CP SINOS, situado na ERS-239, nº 2755, Universidade FEEVALE, Campus II, Prédio Multicolor, Sala 405, CEP 93.352000– Novo Hamburgo/RS, CNPJ Nº 26.646.188/0001-33, doravante denominado CP SINOS , e Inovamed Hospitalar LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02, domiciliado na Rua Dr. João Caruso, n° 2115, bairro Industrial, Erechim/RS, CEP: 99706-250, telefone n° 54 2106 7930 e e-mail [email protected], neste ato representada pelo Sr. Sedinei Stievens, CPF nº 004.421.050-70, RG nº 1089436834 emitido por SJS/RS, doravante denominado COMPROMITENTE, firmam o presente Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 13.2025-13, mediante cláusulas a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DO PREÇO

O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão dos seguintes itens, na ata firmada, ficando vigente o seguinte valor:

Item	Qtde Esti.	Unid	Descrição	Marca	Valor Unit.	Valor Total
0187	4.284.500	CPR	Valproato de Sódio 500 Mg Comprimido	Biolab	R$ 0,665	R$ 2.849.192,50

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Ata, não afetadas pelo presente aditamento.

E, por estarem justas e acordadas, assinam as partes o presente instrumento para que se produzam os necessários efeitos legais.

Novo Hamburgo, 15 de setembro de 2026

DIEGO WILLIAN FRANCISCO – Presidente do CP SINOS

SEDINEI STIEVENS –

Inovamed Hospitalar LTDA - Compromitente.

Este Aditivo à Ata se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica. César Luís Baumgratz- OAB/RS 22.147.

Publicado por: Michele Recktenwald Código Identificador: F1D6093D

DIRETORIA ATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2026

ATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.2025

Diego Willian Francisco, Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIO DOS

SINOS – CPSINOS , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 26.646.188/000133, no uso legal de suas atribuições estatutárias, TORNA PÚBLICO , para conhecimento dos interessados, que:

Com base nos documentos e justificativas apresentados nos autos do Processo Administrativo nº 54.2026 de 21 de julho de 2026, cujo objeto é a solicitação de cancelamento do item 187 da ata de Registro de Preços 13.2025.14, pela empresa MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES, inscrita no CNPJ n° 94.389.400/0001-84, vencedora original do referido Item, sendo deferida a solicitação. Também levando-se em consideração que no ATO ADMINISTRATIVO Nº 48.2026, foi procedido a REVERSÃO da Adjudicação, para a empresa que tinha vencido a disputa licitatória; Também considerando que após negociação com fornecedores do CADASTRO DE RESERVA, temos um novo fornecedor para os referidos itens;

Tendo em vista o acima exposto, DECIDO como segue: Que o Item 187 - VALPROATO DE SÓDIO 500 MG COMPRIMIDO, sejam ADJUDICADOS ao novo fornecedor: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02, domiciliado Rua Dr. João Caruso 2115 - Industrial Erechim - RS CEP: 99706-250

Pelo valor Unitário de R$ 0,665.

JUSTIFICA-SE a alteração do preço unitário de R$ 0,561 para R$ 0,665, por não haver nenhum outro fornecedor com preço menor, bem como por se tratar do mesmo valor da oferta original do atual fornecedor e também por estar o valor aceitado abaixo do valor de referência utilizado na licitação.

Que seja providenciado um ADITIVO à Ata original deste novo fornecedor.

Registre-se e Publique-se.

Novo Hamburgo, 14 de setembro de 2026

DIEGO WILLIAN FRANCISCO - Presidente CPSINOS

MICHELE RECKTENWALD -

Diretora Executiva CP SINOS

Publicado por: Michele Recktenwald Código Identificador: 60C02BB7

DIRETORIA ATO ADMINISTRATIVO Nº 71/2026

ATO ADMINISTRATIVO Nº 71/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.2026

Diego Willian Francisco, Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIO DOS SINOS – CPSINOS , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 26.646.188/000133, no uso legal de suas atribuições estatutárias, TORNA PÚBLICO , para conhecimento dos interessados, que:

Com base nos documentos e justificativas apresentados nos autos do Processo Administrativo nº 88.2026 de 03 de setembro de 2026, cujo objeto é a solicitação de cancelamento do item 02 da ata de Registro de Preços 03.2026.04, pela empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.889.035/0001-02, vencedora original do referido Item, sendo deferida a solicitação. Também levando-se em consideração que no ATO ADMINISTRATIVO Nº 69.2026, foi procedido a REVERSÃO da Adjudicação, para a empresa que tinha vencido a disputa licitatória; Também considerando que após negociação com fornecedores do CADASTRO DE RESERVA, temos um novo fornecedor para os referidos itens;

Tendo em vista o acima exposto, DECIDO como segue: Que o Item 02 - ACIDO FOLICO 5 MG COMPRIMIDO, sejam ADJUDICADOS ao novo fornecedor:

CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.652.030/0001-70, domiciliado Rodovia Br 480 Centro 795 Barao De Cotegipe Cep:99740000 Pelo valor Unitário de R$ 0,042.

JUSTIFICA-SE a alteração do preço unitário de R$ 0,035 para R$ 0,042, por não haver nenhum outro fornecedor com preço menor, bem como por se tratar do mesmo valor da oferta original do atual fornecedor e também por estar o valor aceitado abaixo do valor de referência utilizado na licitação.