Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/09/2026 · pág. 18

DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

3) Décimo Primeiro Termo Aditivo ao ConAsJur 45/2023. PARTES: Município de Nova Candelária e Neimar Eneas Chassot Grubler. OBJETO: reequilíbrio econômico-financeiro passando o quilômetro rodado para R$5,63. LICITAÇÃO: Tomada de Preços 03/2023. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2026. VIGÊNCIA: 14/09/2026.

4) Sexto Termo Aditivo ao ConAsJur 16/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Neimar Eneas Chassot Grubler. OBJETO: reequilíbrio econômico-financeiro passando o quilômetro rodado do “Trajeto 02” para R$7,25 e o quilômetro rodado do “Trajeto 06” para R$7,27. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 12/2025. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2026. VIGÊNCIA: 14/09/2026.

5) Terceiro Termo Aditivo ao ConAsJur 30/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Mercado Supercesta Ltda. OBJETO: reequilíbrio econômico-financeiro passando o item 05 (açúcar cristal/5kg) para R$15,08, o item 13 (arroz branco/5kg) para R$19,80 e o item 14 (arroz parboilizado/5kg) para R$19,88. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 03/2026. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 14/09/2026.

6) Terceiro Termo Aditivo ao ConAsJur 03/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Mercado Supercesta Ltda. OBJETO: reequilíbrio econômico-financeiro passando o item 05 (açúcar cristal/5kg) para R$18,82, o item 13 (arroz branco/5kg) para R$17,27 e o item 14 (arroz parboilizado/5kg) para R$19,59. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 11/2026. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 14/09/2026.

7) Décimo Quinto Termo Aditivo ao ConAsJur 79/2025. PARTES: Município de Nova Candelária e Vilibaldo do Rosario Griebler. OBJETO: reequilíbrio econômico-financeiro passando o litro da gasolina comum para R$6,11, o litro da gasolina aditivada para R$6,11 e o litro do diesel S500 para R$6,22. LICITAÇÃO: Pregão Presencial 33/2025. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 11/09/2026.

SÚMULA DE CONTRATO

1) ConAsJur 70/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e 48.611.556 Delto Quinzani. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de estrutura de grid , sistema de som e painel de led para realização de eventos artísticos no final do ano de 2026. VALOR: R$10.500,00. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação 27/2026. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 14/09/2026.

Publicado por: Marcio Cristiano Feyh Código Identificador: 7D4579E6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

Contratante : Município de Nova Pádua/RS, CNPJ nº 92.871.532/0001-12.

Contratada : MATT Construtora, CNPJ nº 00.220.982/0001-27. Objeto : Contratação de empresa, sob regime de empreitada global, para execução de pavimentação asfáltica de trecho da Estrada Vicinal Francisco de Barros Accioli de Vasconcelos, interior do Município de Nova Pádua/RS – Plano de Ação nº 09032026-098105, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à execução completa da obra, conforme memorial descritivo, projetos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro da Concorrência Eletrônica nº 006/2026.

Contrato nº : 51/2026.

Valor total do contrato : R$ 783.755,48 (setecentos e oitenta e três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Vigência : 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de sua assinatura. Prazo de execução : 60 (sessenta) dias, contados da emissão da Ordem de Início.

Fundamentação legal : Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura : 16 de setembro de 2026.

Nova Pádua/RS, 16 de setembro de 2026.

ITAMAR BERNARDI

Prefeito Municipal.

Publicado por: Gilnei Bianchin Gonçalves Código Identificador: 3A737579

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

Contratante : Município de Nova Pádua/RS, CNPJ nº 92.871.532/0001-12.

Contratada : MATT Construtora, CNPJ nº 00.220.982/0001-27. Objeto : Contratação de empresa, sob regime de empreitada global, para execução de pavimentação asfáltica de trecho da Estrada Via Del Vino, interior do Município de Nova Pádua/RS – Plano de Ação nº 09032026-095249, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à execução completa da obra, conforme memorial descritivo, projetos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro da Concorrência Eletrônica nº 008/2026.

Contrato nº : 52/2026.

Valor total do contrato : R$ 596.272,14 (quinhentos e noventa e seis mil, duzentos e setenta e dois reais e quatorze centavos).

Vigência : 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de sua assinatura. Prazo de execução : 60 (sessenta) dias, contados da emissão da Ordem de Início.

Fundamentação legal : Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura : 16 de setembro de 2026.

Nova Pádua/RS, 16 de setembro de 2026.

ITAMAR BERNARDI Prefeito Municipal.

Publicado por: Gilnei Bianchin Gonçalves Código Identificador: 06EB1F03

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PAULO BENTO

PREFEITURA DE PAULO BENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 138/2026 CONTRATO Nº: 122/2026

O Prefeito Municipal de Paulo Bento, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica e torna público a dispensa de licitação nº: 138/2026, contrato nº: 122/2026, em favor de LIBERT – SOLUÇÕES EM PSICOLOGIA LTDA . CNPJ: 40.434.782/0001-91. Objeto: Prestação de serviços de psicologia para atuar nas escolas municipais. Valor R$: 3.220,00 (Três mil duzentos e vinte reais) mensal, vigente a partir da assinatura do contrato, com duração de 7 meses, prorrogação dentro da lei nº: 14.133/2021. Fundamentação Legal: Art. 75, III, da Lei Federal n° 14.133/21.

Paulo Bento, RS, 15 de setembro de 2026.

EVANDRO BARATTO

Prefeito

Publicado por: Leila Orso Micheli Código Identificador: BE838D76

PREFEITURA DE PAULO BENTO PROCESSO LICITATÓRIO 245/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO/RS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 123/2026 Processo Nº: 245/2026 – Concorrência Presencial Nº: 013/2026

O Prefeito Municipal de Paulo Bento, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica e torna público a concorrência presencial nº: 013/2026, contrato nº: 123/2026, em favor de Miranpedras Comércio de Material de Construção Ltda. CNPJ: 07.427.730/0001-12. Objeto: