Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/09/2026 · pág. 19

DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

Contratação de empresa especializada objetivando a Execução de obras, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando a contratação de empresa para execução de obra de ampliação do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), conforme recurso de Cofinanciamento do Piso Gaúcho Especial do Programa Avançar SUAS Reconstrução 2024, firmado entre o Município de Paulo Bento e o Estado do Rio Grande do Sul por Intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social. Valor R$: 249.300,00 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil e Trezentos Reais) , vigente a partir da assinatura do contrato, com duração de 03 meses, prorrogação dentro da lei nº: 14.133/2021. Fundamentação Legal: da Lei Federal n° 14.133/21.

Paulo Bento, RS, 15 de setembro de 2026.

RPE Nº 089/2026– SAS E OUTROS, AQUISIÇÃO DE MÓVEIS. NOVA Data de Abertura: 09h do dia 28/09/2026.

Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas, 15 de setembro de 2026.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: 8A74E8CB

EVANDRO BARATTO

Prefeito

Publicado por: Igor Felipe Woidilla Código Identificador: 6E2BFBCA

PREFEITURA DE PAULO BENTO PROCESSO LICITATÓRIO N° 265/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 139/2026

O Município de Paulo Bento/RS, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 139/2026, em favor da empresa Inga Veículos Erechim, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 01994951001834. Objeto: Material e serviço para manutenção do veículo, placa JCL9J38, da Secretária Municipal de Obras. Valor total de R$ 5.481,76 (CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). – Fundamentação legal: Art. 75, §7º da Lei nº. 14.133/2021, e suas alterações.

Paulo Bento/RS, 14 de Setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025 - SAS

OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de requalificação da cobertura do CRAS São Gonçalo, no Municipio de Pelotas/RS. Processo de Concorrencia eletronica, conforme lei federal 14.133/2021, de 1º de abril de 2021.

MEM/010665/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 124/2026 . DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2026. CONTRATADA: AVS CONSTRUÇÕES LTDA(CNPJ:10.769.844/0001-55). Valor: R$ 194.000,00(cento e noventa e quatro mil reais).

Pelotas, 15 de setembro de 2026

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais.

EVANDRO BARATTO Prefeito Municipal

Publicado por: Tainara Fernanda Lara Fernandes de Oliveira Código Identificador: F203B88E

PREFEITURA DE PAULO BENTO PROCESSO LICITATÓRIO N° 266/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 140/2026

O Prefeito Municipal de Paulo Bento, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica e torna público a dispensa de licitação nº: 140/2026, em favor de EK Materiais Elétricos e Hidráulicos e Ferramentas de Erechim LTDA . CNPJ: 59.743.380/0001-05. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção do patrimônio público. Valor R$: 7.450,00 (Sete Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais). Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal n° 14.133/21.

Paulo Bento, RS, 15 de setembro de 2026.

EVANDRO BARATTO Prefeito

Publicado por: Tainara Fernanda Lara Fernandes de Oliveira Código Identificador: C75A62C4

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: 33E83FB6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026 – SAS

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, com base no Artigo 74, Inciso V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245/91, e alterações posteriores, no Decreto Municipal nº6.830/2023, e demais normas que regem a espécie, torna pública a INEXIBILIDADE nº 015/2026 , promovida pela Secretaria de Assistência Social, referente a Contrato de Locação de um imóvel, situado na Rua Rafael Pinto Martins nº279.

Contratada: Ana Martha Barbieri Azevedo da Silva (CNPJ: 008.208.780-65).

No valor de R$ 8.000,00(oito mil reais), mensal. Contrato assinado em 08/09/2026.

Vigência: 24(vinte e quatro) meses.

Em conformidade com o DFD nº 226/2026 – SAS, processo nº 200.109007/2026, anexo ao Memorando: 006429/2026.

Pelotas, 15 de setembro de 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PELOTAS

ROBERTA BORGES MELLO

Secretária de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA E EDITAL II -RPE 089/2026 SAS E OUTROS

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que publicou o edital II e alterou a data da licitação abaixo:

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: CB31BD75

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 263/2026

DANIELA RODRIGUES BRIZOLARA , Vice-Prefeita Municipal de PM DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA