DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal de São Vendelino, Estado do RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, NOMEIA JOÃO GABRIEL DE ALMEIDA CUNDA para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Padrão 3, Classe A, no Regime Estatutário, Lei Municipal nº 051, de 06 de abril de 1990, e Plano de Carreira do Servidor Municipal, Lei Municipal nº 1032 de 16 de julho de 2013, com carga horária de 40 horas semanais, tendo em vista a sua aprovação em Concurso Público, classificando-se em 3º lugar, conforme Edital de Homologação nº 013/2026 de 14 de julho de 2026, percebendo remuneração correspondente ao Padrão 3, Classe A, da Lei Municipal nº 1032 de 16 de julho de 2013, devendo cumprir estágio probatório.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO. Aos catorze dias do mês de setembro de 2026.

CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN

Secretária-Geral de Governo

Responsável Pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente

Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: AE16E2B8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SINIMBU

GABINETE DO PREFEITO NOMEIA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR.

PORTARIA ~~Nº~~ 12.355 , de 15 de setembro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN

Secretária-Geral de Governo

Responsável Pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente

Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: B99A4DB2

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 344/2026 - RETIFICA E RATIFICA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 339/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 344/2026

RETIFICA E RATIFICA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 339/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

REGIS PAULO FRITZEN , Prefeito Municipal de São Vendelino, no Estado do RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica retificado e ratificado o texto da Portaria nº 339/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“NOMEIA RENATA CRISTIANE HENKES SCHAEFER para exercer em caráter efetivo o cargo de AUXILIAR DE ENSINO, Padrão 1, Classe A, no Regime Estatutário, Lei Municipal nº 051, de 06 de abril de 1990, e Plano de Carreira do Servidor Municipal, Lei Municipal nº 1032 de 16 de julho de 2013, com carga horária de 30 HORAS SEMANAIS, tendo em vista a sua aprovação em Concurso Público, classificando-se em 2º lugar, conforme Edital de Homologação nº 013/2026 de 14 de julho de 2026”

Art. 2º. Permanecem inalteradas todas as demais disposições da Portaria nº 339/2025.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO. Aos catorze dias do mês de setembrode 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

NOMEIA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR.

WILSON MOLZ, Prefeita Municipal de Sinimbu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 2 ~~º~~ da Lei nº 338, de 14 de setembro de 1999, e alterações posteriores, NOMEIA, a partir desta data, os membros suplentes do CONSELHO TUTELAR DE SINIMBU , a saber: SUPLENTES:

1. Suzana Elisete Wagner Martins Muller;

2. Romeia Caroline de Oliveira;

3. Pâmela Eduarda da Silva;

4. Angeli Schoenherr.

Gabinete do Prefeito, 15 de setembro de 2026.

WILSON MOLZ Prefeito Municipal

Publicado por: Marcelo Henn Maas Código Identificador: BF9ED6D2

SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PCE 012/2026

Exclusiva ME/EPP

O MUNICÍPIO DE SINIMBU-RS, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 012/2026 – Contratação de empresas especializadas para prestação de serviço de castra móvel. Data da abertura: 30/09/2026 às 09h. Edital contendo detalhes poderão ser obtidas nos sites : www.portaldecompraspublicas.com.br, ou www.sinimbu.rs.gov.br. Maiores Inf. fone (51) 9.9718-2159; e- mail: [email protected].

Publicado por: Adilson Hirsch Código Identificador: DEBBBC43

SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO: 109/2026. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 13.019/2014. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE SINIMBU, CNPJ 94.577.632/0001-06 e CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TROPEIRO VELHO, CNPJ N° 10.478.401/0001-05. OBJETO: Repasse da Emenda Impositiva nº 7/2025, cujo objeto é a realização do evento "Festejos Farroupilhas". VALOR TOTAL: R$ 20.000,00. ASSINATURA: 14/09/2026. SIGNATÁRIOS: PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: Sr. Wilson Molz, Prefeito Municipal de Sinimbu. PELA OSC: Sr. Felipe Heinen, atual presidente do CTG.

Publicado por: Rômulo Reckziegel Código Identificador: D0D42958

www.diariomunicipal.com.br/famurs 41