DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

Publicado por: Eduardo da Silva Ely Código Identificador: 6E069446

Públicas. Maiores informações através do fone/WhatsApp (51) 34452704.

Alto Feliz, 15 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL EXTRATO CONTRATO Nº 63/2026

Contratante: Município de Almirante Tamandaré do Sul/RS. Contratada: ROBSON MONTEIRO, inscrita sob o CNPJ nº 18.055.063/0001-00. Objeto : Contratação de empresa especializada para a capacitação de profissionais que atuam, direta ou indiretamente, no atendimento à população em situações de urgência e emergência, por meio da realização do Curso de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e do Curso de Suporte Básico de Vida (SBV), com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas, sendo 20 (vinte) horas-aula destinadas ao Curso de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e 8 (oito) horas-aula destinadas ao Curso de Suporte Básico de Vida (SBV), contemplando atividades teóricas e práticas, de forma a garantir a adequada capacitação dos participantes, sendo que o curso ocorrerá nos dias 16 e 17 de maio, das 08h às 12h e das 13h15 às 17h15.

Pagamento: Pela prestação dos serviços ora contratados, a CONTRATADA receberá o valor global de R$7.580,00 (sete mil quinhentos e oitenta reais) no período da contratação.

Parágrafo Primeiro: Os respectivos pagamentos serão efetuados, em até 30 (trinta) dias após a apresentação de documento fiscal correspondente ao serviço prestado, atestado por servidor responsável da Secretaria.

Parágrafo Segundo: A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor dos bens deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do número do processo e contrato, a fim de se acelerar o trâmite de liberação do documento fiscal para pagamento.

Almirante Tamandaré do Sul, 09 de abril de 2026.

DILSE JOSEFINA KLEIN BICIGO

Prefeita Municipal

Publicado por: Eduardo da Silva Ely Código Identificador: 94CAD9A8

ROBES SCHNEIDER - Prefeito Municipal

Publicado por: Joicemara da Rocha Código Identificador: 289213C2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALVORADA PUBLICAÇÃO OFICIAL - D. P. P.

Despesa de Pronto Pagamento nº 27/2026

EMPRESA: MARAGATO COMERCIO DE GAS LTDA. – CNPJ 28.369.596/0001-10

OBJETO: Aquisição de 20 recargas de gás para botijão P13, para uso nas demandas futuras da cozinha da Câmara Municipal de Alvorada, período aproximado de 12 meses, com a comprovação da viabilidade econômica em anexo, considerando a pesquisa de preços realizada (Licitacon e mercado) resultando na média de valor de R$ 110,83 (cento e dez reais e oitenta e três centavos). Considerando o princípio da economicidade, viável a realização da despesa através desta forma de contratação, visto que valor a ser pago unitariamente por cada recarga é 13,14% mais econômico que a média de valor evidenciada anteriormente. A própria demonstração de preços nas licitações (2 registros de preços) já demonstrada na pesquisa realizada, com seus quantitativos muito superiores às necessidades da Câmara Municipal, evidenciam os preços superiores aos aqui praticado, que é R$ 90,00 (noventa reais). Pelas razões trazidas, realizamos a presente aquisição nas condições aqui postas.

Valor total : R$ 1.800.00 (hum mil e oitocentos reais).

BASE LEGAL : Lei Federal nº 4.320/64, art. 68; Lei Federal nº 14.133/2021, art.95, § 2º, Lei Municipal nº 3.063/2017 e a Resoluções de Mesa nº 01 e 02/2024.

Alvorada, 15 de setembro de 2026.

Vereador

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ

SECRETARIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES

MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026

Retifica o Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico – Registro de Preços nº 039/2026 , Processo nº 417/2026 , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS PARA ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) DE CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS, DE DIFERENTES PORTES, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO , com recursos provenientes do Fundo do Programa Amigos dos Animais RS , nos seguintes termos: 1) Retifica a data da sessão, onde se lê: “18 de setembro de 2026, às 09h30min.” Leia-se: “01 de outubro de 2026, às 09h30min.” 2) Retifica o prazo para envio das propostas, passando para até às 09h29min do dia 01 de outubro de 2026. 3) Adequa o cadastro do objeto no Portal de Compras Públicas para lote único, com disputa por valor global, mantendo-se o critério de julgamento de menor preço global. 4) Retifica a alínea “ d” do item 8.7 do Edital, passando os lances a serem efetuados pelo valor global, mantida a diferença mínima de R$ 0,50 entre lances. Os demais itens e condições do Edital e do Termo de Referência permanecem inalterados. A íntegra do Edital e da presente Retificação encontra-se disponível no site do Município de Alto Feliz e no Portal de Compras

MARCOS PAULO BARBOSA DA SILVA Presidente.

Publicado por: Ricardo Silva de Oliveira Código Identificador: F9606590

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 4ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026

O Município de Alvorada comunica aos interessados a 4ª Retificação do edital de licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é o registro de preços, visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar. Nova data, hora e local das disputas de preços: 30 de setembro de 2026 a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital RETIFICADO encontra-se à disposição no site alvorada.atende.net e www.portaldecompraspublicas.com.br, também podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected].

Maiores informações no Departamento de Compras, Licitações e Contratos; Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 2266, telefone (51) 3044-8563 ou por meio do e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8 horas e 15 minutos às 11 horas e 45 minutos e das 13 horas e 15 minutos às 16 horas e 45 minutos.

Alvorada, 15 de setembro de 2026.

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