DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Fernando Gayer Carvalho Código Identificador: EE239900
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA CONTRATO N°141/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 123/2026
Objeto: contratação de empresa representante exclusiva para a realização de apresentação artística musical do Baitaca, integrante da programação oficial dos Festejos Farroupilhas 2026, promovidos pelo Município de Alvorada/RS.
Contratada: ILDEFONSO MILCHAREK - MEI Valor Total: R$3.000,00 (três mil reais)
Alvorada, 15 de setembro de 2026
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Fabiana Elidiane Martins Costa da Silva Código Identificador: 76219DA9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 126/2026
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para as servidoras KÁTIA HELENA SCHNORRENBERGER (matrícula: 2013106951) e GABRIELA BOHRER TEIXEIRA (matrícula: 2012106151), sendo o curso: CURSO INTENSIVO SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: ASPECTOS GERAIS E ATUAIS DA APLICAÇÃO DA LEI, que ocorrerá nos dias 06 e 07 de outubro de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, nº1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre/RS.
| Item | Descrição (Detalhamento do objeto) – Características Técnicas |
Unid. | Quantidade | Valor Unit. (R$) |
Valor Total (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CURSO Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para as servidoras KÁTIA HELENA SCHNORRENBERGER (matrícula: 2013106951) e GABRIELA BOHRER TEIXEIRA (matrícula: 2012106151), sendo o curso: CURSO INTENSIVO SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: ASPECTOS GERAIS E ATUAIS DA APLICAÇÃO DA LEI, que ocorrerá nos dias 06 e 07 de outubro de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS. |
SERV. | 02 | R$ 699,00 | R$ 1.398,00 |
Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.021.017/0001-77 .
Valor Total: R$1.398,00 (um mil e trezentos e noventa e oito reais).
Alvorada, 15 de setembro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Thierri Rech
Código Identificador: 541C9842
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA INEXIGIBILIDADE Nº. 128/2026
Objeto: Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal, que será realizado no dia 16/09/2026 das 8:30h às 11:45h e das 13:00h às 17:00, dia 17/09/2026 das 09:00h às 11:30h e das 13:00h às 18:00h e dia 18/09/2026 das 09:00h às 11:30h e das 13:00 às 17:00h, de forma presencial, na sede da AIAMU, sito, Rua dos Andradas 1234/8º andar - Centro de Porto Alegre. Participante: Maltos Venicius Lima e Silva – matrícula 2024111944.
Contratada: ASSOCIACAO DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - AIAMU Valor Total: R$590,00 (quinhentos e noventa reais)
Alvorada, 15 de setembro de 2026
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Fabiana Elidiane Martins Costa da Silva Código Identificador: 29E0729F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3097/2026
O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 53759/2026, da Secretaria Municipal de Educação, considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,
Resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes do Pregão Eletrônico n° 007/2026, referente ao Processo Administrativo nº 44138/2026, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras.
• Fiscal Administrativo Titular: Roberto Ferreira Perello – matrícula nº 2008103947;
• Fiscal Administrativo Suplente: Maico Barbosa Cardoso – matrícula nº 2023111310;
Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 28 dias do mês de agosto de 2026.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se.
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS
Diretora Geral de Recursos Humanos
Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: 2A8BF318
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3120/2026
Douglas Martello De Souza Silveira , Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais, conforme CI FUNSEMA n° 124/2026, enviada através do processo digital n° 52338/2026,
Resolve :
Exonerar o servidor JOSE LUIZ TOHTENHAGEN DA ROCHA, por aposentadoria por tempo de contribuição, do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal Patrimonial, na matrícula funcional n.º 1998100493, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade, a contar de 1° de setembro de 2026.
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