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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/09/2026 · pág. 49

DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 31 dias do mês de agosto do ano de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se:

• Fiscal Administrativo Titular: André Anísio Machado Borges – matrícula nº 2000101277;

• Fiscal Administrativo Suplente: Guilherme Silva da Silva – matrícula nº 2012105862;

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Keisse Gabriele Paulino Alexandrino Silva Código Identificador: 2BFBF2FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3135/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 54133/2026, da Secretaria Municipal de Educação, considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes da Dispensa de Licitação n° 45/2026, referente ao Processo Administrativo nº 42688/2026, cujo objeto é aquisição de fórmula infantil para as Escolas Municipais de Educação Infantil e Creches Conveniadas da rede municipal de ensino.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 31 dias do mês de agosto de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por:

Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: 5C9F6C29

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3137/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 54115/2026, da Secretaria Municipal de Educação, considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

• Fiscal Administrativo Titular: Mayara Maciel Morais – matrícula nº 2017108830;

• Fiscal Administrativo Suplente: Caroline Brochet dos Santos – matrícula nº 2007103367;

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 31 dias do mês de agosto de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Designar o servidor Leandro Martins Flôr, Técnico em administração, matrícula nº 2007103406, como novo fiscal administrativo titular para os instrumentos contratuais, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 009/2025, referente ao processo administrativo nº 42838/2025, em substituição à Ana Paula Mota da Silva Charara constante na Portaria Municipal nº 0006/2026, permanecendo inalterados os demais fiscais. Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 31 dias do mês de agosto de 2026.

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

TAISON RIBAS NEVES

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: E21ED170

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3136/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 54118/2026, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade, considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes do Chamamento Público n° 002/2026, referente ao Processo Administrativo nº 67634/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em atuar na prestação de serviços de remoção e depósito/guarda de veículos.

.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: A841C80D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3180/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 55001/2026, da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes da Dispensa de Licitação n° 46/2026, referente ao Processo Administrativo nº 51952/2026, cujo objeto é a aquisição de 50 (cinquenta) unidades de uniformes/camisas

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