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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/09/2026 · pág. 50

DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

para o uso dos servidores da Secretaria Municipal de Administração Inovação e Transparência.

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 02 dias do mês de setembro de 2026.

Designar o servidor Bruno Luis Saldanha Guaragna, Assessor Técnico, matrícula nº 2025112273, como novo fiscal administrativo suplente para os instrumentos contratuais, decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2023, referente ao processo administrativo nº 12129/2023, em substituição à Franciele Ortiz de Carvalho constante na Portaria Municipal nº 2724/2025, permanecendo inalterados os demais fiscais.

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 03 dias do mês de setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS

Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: EA636F42

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3187/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 55387/2026, da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: 47767784

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3192/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 45650/2026, da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Resolve:

Designar o servidor Bruno Luis Saldanha Guaragna, Assessor Técnico, matrícula nº 2025112273, como novo fiscal administrativo suplente para os instrumentos contratuais, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2022, referente ao processo administrativo nº 10396/2022, em substituição à Franciele Ortiz de Carvalho constante na Portaria Municipal nº 2723/2025, permanecendo inalterados os demais fiscais.

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 03 dias do mês de setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes do Termo de Cooperação 5371/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DIRETA,COM BASE NO ART. 2º, INCISO I DA LEI FEDERAL 14.981/2024, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DE ARROIOS, CANAIS DE DRENAGEM E SISTEMA PLUVIAL.

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: 5CA1EB1E

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos dias 03 do mês de setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3188/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 55416/2026, da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: 15433A38

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3202/2026

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