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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/09/2026 · pág. 51

DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 55777/2026, do Fundo De Previdência dos Servidores Municipais de Alvorada (FUNSEMA) considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes da Inexigibilidade de Licitação n° 94/2026, referente ao Processo Administrativo nº 48696/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

INSCRIÇÕES PARA O CURSO "TEMPOS DE (IN)CERTEZAS: Como o Cenário Mundial Impacta a Gestão dos RPPS",REALIZADO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, EM PORTO ALEGRE/RS, MINISTRADO POR GESTOR UM EDUCACAO

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 04 dias do mês de setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: 2596A763

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3213/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 55957/2026, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude (SMCEJ) considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes da Inexigibilidade de Licitação n° 111/2026, referente ao Processo Administrativo nº 52026/2026, cujo objeto é a contratação de empresa representante exclusiva para a realização de apresentação artística musical do Grupo Eco do Minuano & Bonitinho, integrante da programação oficial dos Festejos Farroupilhas 2026, promovidos pelo Município de Alvorada/RS.

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: A03767EF

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 08 dias do mês de setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3203/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 55772/2026, do Fundo De Previdência dos Servidores Municipais de Alvorada (FUNSEMA) considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes da Inexigibilidade de Licitação n° 96/2026, referente ao Processo Administrativo nº 48552/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada para inscrições para o curso “Comitê de investimentos gestor um (edição agosto/2026): painel estratégico de investimentos e cenário econômico”, realizado no dia 19 de agosto de 2026.

• Fiscal Administrativo Suplente: Tatiana Silva Guterres Schander – matrícula nº 2006103017;

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 04 dias do mês de setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS

Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: E191BAA7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3214/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 55967/2026, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude (SMCEJ) considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes da Inexigibilidade de Licitação n° 112/2026, referente ao Processo Administrativo nº 52106/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa representante exclusiva para a realização de apresentação artística musical do Gaúcho da Fronteira, integrante da programação oficial dos Festejos Farroupilhas 2026, promovidos pelo Município de Alvorada/RS.

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