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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/09/2026 · pág. 52

DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 08 dias do mês de setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: DF59E622

cujo objeto é Contratação do artística Luiz Marenco para a realização de apresentação, integrante da programação oficial dos Festejos Farroupilhas 2026, promovidos pelo Município de Alvorada/RS

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 08 dias do mês de setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3218/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 55981/2026, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude (SMCEJ) considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes da Inexigibilidade de Licitação n° 114/2026, referente ao Processo Administrativo nº 53606/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa representante exclusiva para a realização de apresentação artística musical de Joca Martins, integrante da programação oficial dos Festejos Farroupilhas 2026, promovidos pelo Município de Alvorada/RS.

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: 784AB476

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3222/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 28128/2026, da Secretaria Municipal de Educação, considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 08 dias do mês de setembro de 2026.

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais do Pregão Eletrônico nº 075/2022 Contrato nº 255/2022, referente ao processo Administrativo nº 23617/2022, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de PORTARIA.

Pregão Eletrônico nº 089/2022, Contrato nº 242/2022, referente ao processo Administrativo nº 36140/2022, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de mão de obra de cozinheiro, auxiliar de cozinha e auxiliar de serviços gerais.

LOCAL: EMEF CAPITÃO GENTIL MACHADO DE GODOY

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: 095A9D4F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3219/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 55987/2026, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude (SMCEJ) considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes da Inexigibilidade de Licitação n° 113/2026, referente ao Processo Administrativo nº 52226/2026,

• Fiscal setorial suplente: Aldren Cleiton Machado Ferreira – matrícula nº 2022110616;

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 09 dias do mês de Setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: 916A5C19

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3223/2026

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