DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 53798/2026, da Secretaria Municipal de Educação (SMED), considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Revogar as designações das fiscais Elisabel Borba de Siqueira e Elisângela da Silva Brum, constantes na Portaria Municipal nº 2139/2026, para designar os servidores abaixo relacionados, como novos fiscais para os instrumentos contratuais decorrentes do Pregão Eletrônico nº 089/2022, Contrato 242/20233, referente ao processo administrativo n° 36140/2022, cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra de cozinheiro, auxiliar de cozinha e auxiliar de serviços gerais. E para os instrumentos do Pregão 075/2022, Contrato 255/2022, referente ao processo administrativa n° 23617/2022 cujo

O objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de PORTARIA. LOCAL: EMEI PEDRO ANTÔNIO PEREIRA DE GODOY

• Fiscal Setorial titular: Elisângela da Silva Brum – matrícula nº 2009104229;

• Fiscal Setorial suplente: Taís de Oliveira Vargas – matrícula nº 2007103228;

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 09 dias do mês de Setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 09 dias do mês de setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: 3CC5C747

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3233/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 56464/2026, da Secretaria Municipal de Educação (SMED) considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes do Pregão Eletrônico nº 48/2024 , referente ao Processo Administrativo nº 20198/2024, cujo objeto é aquisição de Materiais de Sinalização Viária - TINTAS e TACHÕES.

. • Fiscal Administrativo Titular: Anderson Santos de Lisboa – matrícula nº 2025112335;

• Fiscal Administrativo Suplente: Janete Fontana da Rosa – matrícula nº 2010104622;

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: EF0A9040

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 09 dias do mês de setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3224/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 56056/2026, da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência (SMAIT) considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes da Inexigibilidade de Licitação nº 115/2026 , referente ao Processo Administrativo nº 54589/2026, cujo objeto é fornecimento de curso presencial para os servidores Fernando Gayer Carvalho e Rafael Leite Francesco Feroleto, sendo o curso: Processo sancionador na lei n° 14.133/2021: Responsabilização de licitantes e contratados, que ocorrerá nos dias 15 e 15 de outubro de 2026.

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS

Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: 61EE1C35

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3234/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 49446/2026, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana (SMOPSU) considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

• Fiscal Administrativo Titular: Rosali Fernanda Brum Martha –

• matrícula nº 2024111582;

• Fiscal Administrativo Suplente: Jonas Silva de Almeida – matrícula nº 2011105132;

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes da Inexigibilidade de Licitação nº 88/2026 , referente ao Processo Administrativo nº 29518/2026, cujo objeto é a aquisição de três espingardas para uso institucional, com recursos de emenda parlamentar, logotipado com o Brasão da Guarda Civil de Alvorada.

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