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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/09/2026 · pág. 55

DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

Educação (SMED) considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes do Pregão Eletrônico nº 01/2026 , referente ao Processo Administrativo nº 39322/2025, cujo objeto é aquisição de materiais para iluminação.

.

• Fiscal Administrativo Titular: Vitor Rodrigues da Rosa – matrícula nº 2025112796;

• Fiscal Administrativo Suplente: Anderson Santos de Lisboa – matrícula nº 2025112335;

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 11 dias do mês de setembro de 2026.

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 57079/2026, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes do Pregão Eletrônico nº 33/2026 , referente ao Processo Administrativo nº 10214/2026, cujo objeto é aquisição de fraldas geriátricas.

.

• Fiscal Administrativo Titular: Silvia Andrea Schumacker – matrícula nº 2017108449;

• Fiscal Administrativo Suplente: Luiza Maciel Silva Machado– matrícula nº 2022110784;

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 14 dias do mês de setembro de 2026.

Publique-se.

TAISON RIBAS NEVES

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: 009C191B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3259/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 56422/2026, da Secretaria Municipal de Educação (SMED) considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes do Pregão Eletrônico nº 26/2026 , referente ao Processo Administrativo nº 49166/2025, cujo objeto é aquisição de materiais hidráulicos.

. • Fiscal Administrativo Titular: Vitor Rodrigues da Rosa – matrícula nº 2025112796;

• Fiscal Administrativo Suplente: Anderson Santos de Lisboa – matrícula nº 2025112335;

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 11 dias do mês de setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: 3E2F1736

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3278/2026

Douglas Martello de Souza Silveira, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Ofício nº 131/2026 e o Processo nº 57330/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alvorada – COMDICA,

Resolve:

Empossar Estevan Vicente Briance Leite para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 11 de setembro de 2026 a 13 de setembro de 2026, em substituição ao titular Lázaro Nunes de Melo, que está afastado de Atestado Médico.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 14 dias do mês de setembro de 2026

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: FF8D1249

Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: 1C12DCC0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3268/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3285/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 57154/2026, da Secretaria Municipal de

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