DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416
Cultura, Esporte e Juventude (SMCEJ) considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,
Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: 43762D06
Resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes da Inexigibilidade de Licitação nº 118/2026 , referente ao Processo Administrativo nº 54738/2026, cujo objeto é Contratação de empresa representante exclusiva para a realização de apresentação artística musical de Leandro Berlesi & Buena Gente, integrante da programação oficial dos Festejos Farroupilhas 2026, promovidos pelo Município de Alvorada/RS.
.
• Fiscal Administrativo Titular: Jacqueline da Silva Navarro – matrícula nº 1998100278;
• Fiscal Administrativo Suplente: Giovani Turella – matrícula nº 1999100919;
Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 15 dias do mês de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3291/2026
Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 57194/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social;
Resolve:
Convocar a servidora Rita de Cássia dos Santos Moraes Heberle, Professora, Matrícula nº 2012105428, por mais 20 horas semanais, no período de 14/09/2026 a 14/09/2027, baseado na Lei Municipal nº 3670/2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 15 dias do mês de setembro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito Municipal
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se.
Publique-se
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS
Diretora Geral de Recursos Humanos
Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: F896031B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3286/2026
O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 57147/2026, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude (SMCEJ) considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,
Resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes da Inexigibilidade de Licitação nº 116/2026 , referente ao Processo Administrativo nº 53226/2026, cujo objeto é Constitui objeto desta contratação de empresa representante exclusiva para a realização de apresentação artística musical do Baitaca, integrante da programação oficial dos Festejos Farroupilhas 2026, promovidos pelo Município de Alvorada/RS.
Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: 1BC5CF30
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3292/2026
Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 175/2026/SMSPM e o Processo nº 57135/2026 da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade;
Resolve:
Designar o servidor Gerson Jacques Ferreira, Matrícula nº 2003101929, para a Função Gratificada de Coordenador substituto, FG VII, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade, no período de 14 de setembro de 2026 a 23 de setembro de 2026, no impedimento do titular Geferson Lima da Silva, que está afastado em gozo de férias.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 15 dias do mês de setembro de 2026.
.
• Fiscal Administrativo Titular: Jacqueline da Silva Navarro – matrícula nº 1998100278;
• Fiscal Administrativo Suplente: Giovani Turella – matrícula nº 1999100919;
Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 15 dias do mês de setembro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publique-se
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração Inovação e Transparência
Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: E4C83863
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se.
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora Geral de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3293/2026
Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 174/2026/SMSPM e
www.diariomunicipal.com.br/famurs 56