DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416
o Processo nº 57118/2026 da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade;
Resolve:
Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 15 dias do mês de setembro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Designar o servidor Robson Palácio Alves, Matrícula nº 2024112462, para a Função Gratificada de Inspetor substituto da Guarda Civil Municipal, FG VIII, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade, no período de 14 de setembro de 2026 a 28 de setembro de 2026, no impedimento do titular Edson Cléo dos Santos da Costa, que está afastado em gozo de férias.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 15 dias do mês de setembro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publique-se
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: AE594650
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3296/2026
Publique-se
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração Inovação e Transparência
Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: 94BDE766
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3294/2026
Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a C.I. nº 174/2026 e o Processo nº 57118/2026 da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade;
Resolve:
Dispensar o servidor Dieiler Diensel Ferreira Silveira, matrícula nº 2020109723, da Função Gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal, FG VIII da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade, a contar de 01 de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 15 dias do mês de setembro de 2026
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publique-se
Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, de acordo com a C.I. nº 174/2026 e o Processo 57118/2026 da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade;
Resolve:
Designar o servidor Patrick Matte Tamborim, matrícula nº 2019109419, para a Função Gratificada de Comandante da Guarda Civil Municipal, FG V, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade, a contar de 01 de setembro de 2026, ficando dispensado do cargo de Diretor, FG V, que ocupava.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 15 dias do mês de setembro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publique-se
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: 418C7C38
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2020 I - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: DBF933D9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3295/2026
Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, de acordo com a C.I. nº 174/2026 e o Processo 57118/2026 da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade;
Resolve:
Designar o servidor Márcio Domingues Medeiros, matrícula nº 2015107767, para a Função Gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal, FG VIII, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade, a contar de 01 de setembro de 2026.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2020 I - Pregão Eletrônico nº 034/2020
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 DA PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL
Pelo presente termo aditivo, prorroga-se a vigência do Contrato 099/2020, de forma excepcional, por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 07 de setembro de 2026 até o dia 05 de novembro de 2026, ou em prazo menor se houver a homologação de procedimento licitatório de mesmo objeto, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, através do processo 55937/2026; 1.2 A prorrogação se da considerando que não há tempo hábil para concluir novo processo licitatório até a expiração do atual contrato.
Contratada: MecaniCapina Limpeza Urbana Ltda., CNPJ sob o nº 02.207.800/0001-03.
Alvorada, 04 de setembro de 2026
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
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