DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: 097570CF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA TERMO PARA DESCONTO CONSIGNADO DE CONTRIBUIÇÕES - ADITIVO A

“Termo firmado entre A Associação de Defesa dos Servidores de Segurança Pública — ADSSP — e a Prefeitura Municipal de Alvorada/RS, para desconto consignado via contracheques da remuneração mensal dos servidores da Guarda Civil Municipal de Alvorada, sócios contribuintes da associação.”

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO PARA DESCONTO CONSIGNADO DE CONTRIBUIÇÕES , celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA/RS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 88.000.906/0001-57, com sede na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 2266, Alvorada/RS, doravante denominada PREFEITURA , e a A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS SERVIDORES DE SEGURANÇA PÚBLICA – ADSSP , inscrita no CNPJ nº 60.733.413/0001-07, doravante denominada ADSSP , mediante as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO

Fica prorrogada a vigência do Termo para Desconto Consignado de Contribuições por mais 12 (doze) meses , a contar de 04 de setembro de 2026 , nos termos da Cláusula Segunda, item 2.1, do instrumento original.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo para Desconto Consignado de Contribuições que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

E, por estarem de pleno acordo, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma.

LICITAÇÕES EXTRATO APOSTILAMENTO 37-2026

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 CONTRATO Nº 37/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ/RS. CONTRATADA: ECOMOLD ESTRUTURAS PRÉ-FABRICADAS LTDA. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE RODOVIÁRIA E CONCRETO ARMADO E CONCRETO PROTENDIDO SOBRE O ARROIO DO BREJO, NA ESTRADA DO CAPÃO GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ/RS. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de informações no Contrato nº 37/2026, em atendimento às orientações constantes da Nota Técnica nº 397/2026/CGREC/DOP/SEDECMIDR, consistentes em: Meta 3; Protocolo S2iD nº RECRS4300851-20251017-02; e Processo SEI nº 59053.023673/2025-21. DATA : 15/09/2026.

IAGO DOS SANTOS KIELERMANN ( Prefeito)

Publicado por: Cleber Barbosa Claro Código Identificador: 0C98C1F0

LICITAÇÕES EXTRATO APOSTILAMENTO 38-2026

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 CONTRATO Nº 38/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 238/2026 CONTRATANTE: Município de Arambaré/RS. CONTRATADA: G8 CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de obra de construção de cabeceiras na Ponte do Brejo. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de informações no Contrato nº 38/2026, em atendimento às orientações constantes da Nota Técnica nº 397/2026/CGREC/DOP/SEDEC-MIDR, consistentes em: Meta 1; Protocolo S2iD nº RECRS-4300851-20251017-02; e Processo SEI nº 59053.023673/2025-21. DATA : 15/09/2026.

IAGO DOS SANTOS KIELERMANN

( Prefeito)

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Cleber Barbosa Claro Código Identificador: AE7C67B7

Alvorada/RS, 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Erich Picoli Ramos Código Identificador: FBF07137

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMBARÉ

LICITAÇÕES EXTRATO APOSTILAMENTO 33-2026

LICITAÇÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 88/2026

PROCESSO Nº: 361/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTIOS DO REGISTRO PREÇO 05/2026, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CENTRO-SUL, MEMORANDO 1902/2026, SECRETARIA DE SAÚDE.. EXECUTOR: CRISTALIA PRODUTOS FARMACEUTICOS CNPJ: 44.734.671/0022-86 R$ 642,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6427

1600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 CONTRATO Nº 33/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ/RS. CONTRATADA: VON AHN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Execução de obra de implantação de galerias pluviais em concreto armado na localidade “PONTE DO 14”. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de informações no Contrato nº 33/2026, em atendimento às orientações constantes da Nota Técnica nº 397/2026/CGREC/DOP/SEDEC-MIDR, consistentes em: Meta 4; Protocolo S2iD nº RECRS-4300851-20251017-02; e Processo SEI nº 59053.023673/2025-21. DATA : 15/09/2026.

Arambaré, 15 de setembro de 2026.

IAGO DOS SANTOS KIELERMANN

( Prefeito)

Publicado por: Silvana da Silva Silva Código Identificador: 102D69E7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS

IAGO DOS SANTOS KIELERMANN

( Prefeito)

Publicado por: Cleber Barbosa Claro Código Identificador: C8D7FB1F

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1467/2026

14/09/2026- Portaria n°1467/2026- CONCEDER ao servidor (a) MAGDA LUCIANE DE VARGAS KRUGER, n° 3787 - " Licença

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