Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/09/2026 · pág. 65

DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

Art. 1° - EXONERAR a pedido, a contar de 15 de setembro de 2026, a Senhora BETINA BAVARESCO do Cargo em Comissão de AGENTE DE APOIO, CC-2, do Quadro Permanente de Cargos em Comissão, art. 20 da Lei Municipal n° 700/2010.

III – Prestar esclarecimentos e encaminhar documentos quando solicitado;

IV – Zelar pela veracidade e integridade das informações prestadas.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Barros Cassal, 15 de setembro de 2026.

JOVIANO ZAGO

JOVIANO ZAGO Prefeito Municipal

Publicado por: Sintia Ferrari Corte Código Identificador: B674B2F9

SETOR PESSOAL

Prefeito Municipal

Publicado por: Sintia Ferrari Corte Código Identificador: 9B0633A6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL

PORTARIA Nº 225 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

EXONERAR a pedido, a Senhora BRUNA MARIA DOS SANTOS STROHSCHOEN, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC1.

O Prefeito Municipal de Barros Cassal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1° - EXONERAR a pedido, a contar de 04 de janeiro de de 2026, a Senhora BRUNA MARIA DOS SANTOS STROHSCHOEN do Cargo em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO - CC 1, do Quadro Permanente de Cargos em Comissão, art. 20 da Lei Municipal n° 700/2010.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo do dia 04 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Barros Cassal, 15 de setembro de 2026.

JOVIANO ZAGO Prefeito Municipal

Publicado por: Sintia Ferrari Corte Código Identificador: E2BD0D88

SETOR PESSOAL

PORTARIA Nº 226 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

NOMEAR a Senhora SINTIA FERRARI CORTE, como Servidora Delegada-SAPIEM.

O Prefeito Municipal de Barros Cassal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1° - NOMEAR a contar de 15 de setembro de 2026,a Senhora SINTIA FERRARI CORTE, ocupante do Cargo em Comissão de GESTOR DO SETOR PESSOAL-CC4 , como Servidora Delegada do SAPIEM (Sistema de Pensões e Inativações da Esfera Municipal), responsável pelo envio, acompanhamento e gestão das informações junto ao sistema.

Art. 2º Compete à servidora designada:

I – Alimentar e manter atualizadas as informações no sistema SAPIEM;

II – Acompanhar prazos e pendências junto aos órgãos de controle;

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2026

O Município de Boa Vista do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de regularização e obtenção de outorga de uso de recursos hídricos, elaboração de projetos e execução de tamponamento de poços pertencentes ao Município de Boa Vista do Sul. A data de encerramento das propostas e início dos lances será 30 de setembro de 2026, às 09h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, em que se encontra disponível o edital. Informações na Prefeitura Municipal, sita à Rua Emancipação, nº 2.470, Centro, Boa Vista do Sul/RS, no site www.boavistadosul.rs.gov.br ou pelo telefone (54) 9 9968-7458.

Boa Vista do Sul, 15 de setembro de 2026.

PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI, Prefeita Municipal.

Publicado por: Taline Rex Zuchi Código Identificador: 26D25978

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2026

O Município de Boa Vista do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, cujo objeto é a aquisição de papel higiênico. A data de encerramento das propostas e início dos lances será 29 de setembro de 2026, às 13h30min, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, em que se encontra disponível o edital. Informações na Prefeitura Municipal, sita à Rua Emancipação, nº 2.470, Centro, Boa Vista do Sul/RS, no site www.boavistadosul.rs.gov.br ou pelo telefone (54) 9 9968-7458.

Boa Vista do Sul, 15 de setembro de 2026.

PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI, Prefeita Municipal.

Publicado por: Taline Rex Zuchi Código Identificador: 204EB025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO