DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416
Município de Barros Cassal/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
O Município de Barros Cassal – RS, torna público que realizará Processo Licitatório em 30 de setembro de 2026 ás 09:00 horas, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO através do site bnc.org.br. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 08000900133.
Barros Cassal – RS, 15 de setembro de 2026.
JOVIANO ZAGO Prefeito Municipal
Publicado por: Joviano Zago Código Identificador: 54DE4389
LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Barros Cassal CNPJ: 87.612.735/0001-54 Contratada: OTTO COMÉRCIO GERAL LTDA CNPJ: 60.136.295/0001-50
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no Município de Barros Cassal/RS, compreendendo equipamentos para apicultura, olericultura e agroindustrialização, em atendimento ao Convênio Administrativo firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Dotações: 3297 - Outras Transferências de Convênios ou In Valor: R$38.469,0 (trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais) Vigência: 03/09/26 até 03/09/2
Publicado por: Joviano Zago Código Identificador: C0C8EEAA
LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 163/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 163/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Barros Cassal CNPJ: 87.612.735/0001-54 Contratada: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA CNPJ: 52.386.933/0001-62
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no Município de Barros Cassal/RS, compreendendo equipamentos para apicultura, olericultura e agroindustrialização, em atendimento ao Convênio Administrativo firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Dotações: 3297 - Outras Transferências de Convênios ou In Valor: R$1.975,0 (mil novecentos e setenta e cinco reais) Vigência: 03/09/26 até 03/09/27
Publicado por:
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no Município de Barros Cassal/RS, compreendendo equipamentos para apicultura, olericultura e agroindustrialização, em atendimento ao Convênio Administrativo firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Dotações: 3297 - Outras Transferências de Convênios ou In Valor: R$4.740,0 (quatro mil setecentos e quarenta reais) Vigência: 03/09/26 até 03/09/27
Publicado por: Joviano Zago Código Identificador: 89D65453
LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Barros Cassal CNPJ: 87.612.735/0001-54
Contratada: RESIDENCIAL SENIOR PEROLA DO VALE LTDA CNPJ: 43.003.335/0001-76
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para o idoso, em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), com atendimento integral e contínuo, compreendendo moradia, alimentação, higiene, cuidados pessoais, administração de medicamentos prescritos, acompanhamento multiprofissional compatível com a capacidade operacional da instituição e proteção integral à pessoa idosa. A presente contratação decorre de medida protetiva prevista nos arts. 37, §1º, e 45, inciso V, da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), recomendada em estudo social e determinada pelo Ministério Público.
Dotações: 2819 - Recursos não Vinculados de Impostos
Valor: R$48.464,6 (quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) Vigência: 10/09/26 até 10/09/27
Publicado por: Joviano Zago Código Identificador: 420AB5F4
LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Barros Cassal CNPJ: 87.612.735/0001-54
Contratada: CASA DE ACOLHIMENTO RAIO DE LUZ CNPJ: 39.468.494/0001-79
OBJETO: Contratação de empresa/entidade para prestação de Serviço de Acolhimento Institucional temporário de criança/adolescente que se encontra em cumprimento de medida protetiva.
Dotações: 2819 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: R$42.000,0 (quarenta e dois mil reais) Vigência: 10/09/26 até 10/03/27
Publicado por: Joviano Zago Código Identificador: 805D5219
SETOR PESSOAL
PORTARIA Nº 224 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Joviano Zago
Código Identificador: BD4F83BC
LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Barros Cassal CNPJ: 87.612.735/0001-54
Contratada: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP
PORTARIA Nº 224 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
EXONERAR a pedido, a Senhora BETINA BAVARESCO, do Cargo em Comissão de AGENTE DE APOIO, CC-2.
O Prefeito Municipal de Barros Cassal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
CNPJ: 21.971.041/0001-03
www.diariomunicipal.com.br/famurs 64