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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/09/2026 · pág. 69

DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

Secretaria Municipal de Educação Fiscal Thais Modalidade

Dispensa por Limite nº 184/2026 Objeto do contrato

Aquisição de cama elástica, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria solicitante, com recursos provenientes de emenda parlamentar do Vereador Peninha. Dados financeiros

Valor total: R$ 2.658,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais) Partes envolvidas

Contratante: Município de Butiá, inscrito no CNPJ nº 88.117.718/0001-03

Contratada: MAURICIO GOULART CORREA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.078.441/0001-55, com sede à AV SERTORIO, 4197 - JARDIM SAO PEDRO - PORTO ALEGRE/RS, Cep. 91040-621 Informações adicionais Data da assinatura: 11/09/2026

Demais informações acesse o site www.butia.rs.gov.br

Butiá, 11 de setembro de 2026.

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Christiane Andrade Viana Código Identificador: A036E3A4

PREGÃO

EXTRATO CONTRATO 579/2026 E INEXIGIBILIDADE 99/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 579/2026

Lei de referência: Lei 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos

Secretaria requisitante Secretaria de Educação Fiscal Thais Modalidade Inexigibilidade nº 99/2026 Objeto do contrato

Contratação de empresa para prestação de serviços na área de Temas Transversais (Pedagogia, Neuropsicopedagogia Clínica e Institucional e Psicopedagogia Clínica e Institucional), em conformidade com o termo de credenciamento 486/2026 do Consórcio Intermunicipal Centro Sul, sendo o máximo mensal de 80 horas Dados financeiros

Valor total: R$ 6.336,00 (seis mil trezentos e trinta e seis reais) Partes envolvidas

Contratante: Município de Butiá, inscrito no CNPJ nº 88.117.718/0001-03 Contratada: 68.193.118 PATRICIA DA SILVA , inscrita no CNPJ sob o nº 68.193.118/0001-17, com sede à RUA TANCREDO NEVES, 701 - VILA MOTTA - BUTIÁ/RS, Cep. 96750-000 Informações adicionais Data da assinatura: 11/09/2026 Demais informações acesse o site www.butia.rs.gov.br

Butiá, 11 de setembro de 2026.

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Christiane Andrade Viana Código Identificador: B96C26EB

PREGÃO EXTRATO CONTRATO 580/2026 E DISPENSA 185/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 580/2026 Lei de referência: Lei 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos

Secretaria requisitante Secretaria de Administração

Modalidade

Dispensa por Limite nº 185/2026 Objeto do contrato

Contratação de serviço para fornecimento de software e plataformas digitais, como Canva, CapCut e Google One plano aipro, sendo assinatura anual dos mesmos. Para o setor de Comunicação. Dados financeiros

Valor total: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) Partes envolvidas Contratante: Município de Butiá, inscrito no CNPJ nº 88.117.718/0001-03

Contratada: ERICK DE ROSSO COSTA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.155.527/0001-90, com sede à GETULIO VARGAS , 165 - SANTA ALBINA - MINAS DO LEAO/RS, Cep. 96755-000 Informações adicionais

Data da assinatura: 14/09/2026

Demais informações acesse o site www.butia.rs.gov.br

Butiá, 14 de setembro de 2026.

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Christiane Andrade Viana Código Identificador: 0B25ACFF

PREGÃO EXTRATO CONTRATO 585/2026E INEXIGIBILIDADE 100/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 585/2026

Lei de referência: Lei 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos

Secretaria requisitante Secretaria de Saúde

Fiscal Marcos Modalidade Inexigibilidade nº 100/2026

Objeto do contrato

Contratação de serviços técnico-profissionais especializados na área da saúde, na especialidade de Nutrição, com carga de até 176 (cento e setenta e seis) horas mensais, conforme condições, especificações e demais disposições estabelecidas no Edital nº 005/2024 e no Termo de Credenciamento nº 324/2026, do Consórcio Intermunicipal Centro Sul.

Dados financeiros

Valor total: R$ 48.576,00 (quarenta e oito mil quinhentos e setenta e seis reais) Partes envolvidas

Contratante: Município de Butiá, inscrito no CNPJ nº 88.117.718/0001-03

Contratada: Roberta Kaczynski Nutricionista Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 66.194.709/0001-83, com sede à RUA RUDIMAR SOUZA PIMENTEL, 61 - SAO JOSE - BUTIÁ/RS, Cep. 96750-000 Informações adicionais

Data da assinatura: 15/09/2026

Demais informações acesse o site www.butia.rs.gov.br

Butiá, 15 de setembro de 2026.

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Christiane Andrade Viana Código Identificador: F34DD3FF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB EXTRATO DA PORTARIA Nº 123, DE 15/09/2026

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