Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/09/2026 · pág. 77

DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 572/2026

A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para manutenção do veículo sprinter de placa IYT2315 da SMS.

O valor estimado para a contratação será de R$ 1.709,88 (mil, setecentos e nove reais com oitenta e oito centavos), até o limite do art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 16 a 18 de setembro de 2026 até às 17h, horário de Brasília. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

Charrua/RS, 15 de setembro de 2026.

GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: AB3BE606

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO

EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO – Lei nº 14.133/2021 MODALIDADE: NSA nº 2026/899 – Art. 95, § 2º

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: NOVO TORQUE PECAS E SERV. PESADOS LTDA, CNPJ nº 09.012.494/0001-07

Objeto: Material necessário para conserto da escavadeira PC 130 da SMOV.

Valor total estimado : R$ 396,50 (trezentos e noventa e seis reais com cinquenta centavos).

Dotação orçamentária: 2026.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (226) – MATERIAL DE CONSUMO Data: 08 de setembro de 2026.

EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO – Lei nº 14.133/2021 MODALIDADE: NSA nº 2026/900 – Art. 95, § 2º

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: NOVO TORQUE PECAS E SERV. PESADOS LTDA, CNPJ nº 09.012.494/0001-07 Objeto: Material necessário para conserto da escavadeira XCMG da SMICAMA.

Valor total estimado : R$ 342,40 (trezentos e quarenta e dois reais com quarenta centavos). Dotação orçamentária: 2026.8.2.20.608.802.2072.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (324) – MATERIAL DE CONSUMO Data: 08 de setembro de 2026.

EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO – Lei nº 14.133/2021 MODALIDADE: NSA nº 2026/901 – Art. 95, § 2º

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: GILVAN COLOMBELLI COMERCIO DE PECAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 61.319.691/0001-85 Objeto: Materiais necessários para conserto da segadeira 007231 da SMICAMA.

Valor total estimado : R$ 384,51 (trezentos e oitenta e quatro reais com cinquenta e um centavos).

Dotação orçamentária: 2026.8.2.20.608.802.2072.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (324) – MATERIAL DE CONSUMO

Data: 08 de setembro de 2026.

EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO – Lei nº 14.133/2021 MODALIDADE: NSA nº 2026/902 – Art. 95, § 2º Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: EDER GYSI, CNPJ nº 08.666.528/0001-06 Objeto: Serviços necessários para conserto da segadeira - 007231 da SMICAMA.

Valor total estimado : R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais). Dotação orçamentária: 2026.8.2.20.608.802.2072.1.3.3.90.39.00.00.00.000 (325) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Data: 08 de setembro de 2026.

EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO – Lei nº 14.133/2021 MODALIDADE: NSA nº 2026/905 – Art. 95, § 2º

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: DESBRAVADOR COM. DE P. MEC. E TRANS. LTDA, CNPJ nº 18.045.972/0001-68

Objeto: Materiais necessários para conserto da motoniveladora new holland 170B da SMOV.

Valor total estimado : R$ 1.159,54 (mil, cento e cinquenta e nove reais com cinquenta e quatro centavos).

Dotação orçamentária: 2026.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (226) – MATERIAL DE CONSUMO Data: 09 de setembro de 2026.

EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO – Lei nº 14.133/2021 MODALIDADE: NSA nº 2026/906 – Art. 95, § 2º

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: NOVO TORQUE PECAS E SERV. PESADOS LTDA, CNPJ nº 09.012.494/0001-07

Objeto: Materiais necessários para conserto da motoniveladora case 845B da SMOV.

Valor total estimado : R$ 539,50 (quinhentos e trinta e nove reais com cinquenta centavos). Dotação orçamentária: 2026.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (226) – MATERIAL DE CONSUMO Data: 09 de setembro de 2026.

EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO – Lei nº 14.133/2021 MODALIDADE: NSA nº 2026/915 – Art. 95, § 2º

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: KFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.068.089/0001-03 Objeto: Medicamentos de uso domiciliar necessários para distribuição à população junto à farmácia da UBS, conforme prescrição médica. Será efetuado compra emergencial, pois a empresa que fará o fornecimento do medicamento, conforme a nota de empenho 5860 está em falta do produto (conforme carta em anexo) e a medicação está em falta na farmácia da UBS.

Valor total estimado : R$ 898,00 (oitocentos e noventa e oito reais). Dotação orçamentária: 2026.6.1.10.303.602.2045.40.3.3.90.32.00.00.00.000 (194) – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Data: 10 de setembro de 2026.

EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO – Lei nº 14.133/2021 MODALIDADE: NSA nº 2026/916 – Art. 95, § 2º

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: SUZANA PERTILE, CNPJ nº 35.963.498/0001-72

Objeto: Material necessário para conserto da plantadeira imasa - 006994 da SMICAMA.

Valor total estimado : R$ 38,00 (trinta e oito reais). Dotação orçamentária: 2026.8.2.20.608.802.2072.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (324) – MATERIAL DE CONSUMO Data: 10 de setembro de 2026.