DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

PROTÁSIO PEDRO BUTZEN Prefeito Municipal.

Publicado por: Diego de Lira Roedel Código Identificador: 777B9F1D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 475/2026

NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.

PROTASIO PEDRO BUTZEN, Prefeito Municipal de Cerro Largo, RS, no uso de suas atribuições legais NOMEIA a seguinte servidora: LIANA CAROLINE WEBLER DE OLIVEIRA, aprovada em 22º lugar, no concurso público homologado pelo edital n.º 012/2024, de 27/02/2024, prorrogado pelo edital 016/2026, para o cargo efetivo de MONITOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, padrão AC 09.31.04, cujo cargo foi criado pela Lei Municipal 1154/1990, com nova redação dada pela Lei Municipal 2456/2014, e alterada pelas Leis Municipais 3.111/2022, 3.105/2022 e 3.150/2023 sob Regime Jurídico Estatutário, instituído pela Lei n.º 1809/2004, devendo cumprir estágio probatório.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cerro Largo, RS, 15 de setembro de 2026.

PROTASIO PEDRO BUTZEN Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

ARTÊMIO WINTER

Secretário Mun. de Gestão, em Substituição

Publicado por: Elizandra Solange Vorpagel Neunfeld Código Identificador: 7D48E49E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°569/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 569/2026

A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e serviços para manutenção dos veículos de placas JDH7J90 e JCD3A13 da SMS.

O valor estimado para a contratação será de R$ 2.471,74 (dois mil, quatrocentos e setenta e um reais com setenta e quatro centavos), até o limite do art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 16 a 18 de setembro de 2026 até às 17h, horário de Brasília. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

Charrua/RS, 15 de setembro de 2026.

GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 8561D03B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°570/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 570/2026

A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de material para manutenção e conserto de um filtro de água do centro do conselho tutelar.

O valor estimado para a contratação será de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 16 a 18 de setembro de 2026 até às 17h, horário de Brasília. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

Charrua/RS, 15 de setembro de 2026.

GERSO JOSÉ RONCAGLIO - Prefeito

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 6EEDC30F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°571/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 571/2026

A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e serviços para conserto da bomba de alta pressão do veículo transit de placa ISH9818.

O valor estimado para a contratação será de R$ 17.710,48 (dezessete mil, setecentos e dez reais com quarenta e oito centavos), até o limite do art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 16 a 18 de setembro de 2026 até às 17h, horário de Brasília. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

Charrua/RS, 15 de setembro de 2026.

GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: AB5DC80D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°572/2026

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