DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

Capão da Canoa, 15 de setembro de 2026.

MURILLO LIMA

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7.226/2026

Secretário de Cultura, Desporto e Lazer

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 1022DEE4

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2026 – EDITAL Nº 772/2026

OBJETO : Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-veterinários. Fica incluído a exigência em caráter de habilitação econômica o balanço patrimonial, alterado a data limite para recebimento de propostas, passando a ser dia 01/10/2026 às 14:00. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 0800 115 1551. O pregão eletrônico ocorrerá no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Capão da Canoa, 15 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: BF3DFF87

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EDITAL N° 813/2026 – PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 065/2026

O Município de Capão da Canoa torna público que, entre os dias 16/09/2026 às 10h00min e 21/09/2026 às 10h00min, estará conduzindo o Processo de Dispensa Eletrônica para Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva no micro-ônibus VW 9.160 OD Mascarello Granmini, placas JBU8A15, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social. Demais informações e cópias dos documentos que fazem parte do processo administrativo estão disponíveis nos sítios www.portaldecompraspublicas.com.br, www.capaodacanoa.rs.gov.br, ou solicitados pelo email [email protected].

Capão da Canoa, 15 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 8BEB20CA

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14.092/2026

Número do contrato: 532/2026.

Objeto: Aquisição de areia para aterro EMEF Olávio, para a Secretaria Municipal da Educação.

Contratada: MINERADORA SANTA ROSA LTDA. CNPJ: 43.295.478/0001-07. Valor: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).

Capão da Canoa, 14 de setembro de 2026

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: EDC4C5FD

Número do Termo de Fomento: 020/2026.

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a reforma e finalização da sede da Liga Sport Center Taekwondo Capão Novo a fim de melhor atender as crianças, jovens e adultos que frequentam o espaço. Também será ampliada uma parte do espaço para que os equipamentos e troféus sejam armazenados adequadamente e serão adquiridos equipamentos e materiais para os treinamentos e campeonatos em que a Liga compete, destinado da Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer.

Contratada: LIGA SPORT CENTER DE TAEKWONDO CAPÃO NOVO.

CNPJ: 13.749.864/0001-52. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Capão da Canoa, 14 de setembro de 2026

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal.

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: FD5388B2

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 239/2026

Fica inexigível a licitação para a despesa cujo objeto é: Contratação de prestador para execução de 01 (um) serviço de revitalização da Pista Municipal de Skate Marcelo Siqueira Azul, localizada na Avenida General Osório, ao lado do CRAS Santa Luzia, no Município de Capão da Canoa/RS, compreendendo a execução de pintura artística e grafite na pista de skate e a confecção de mural em homenagem à Dona Nélinha, com fornecimento de todos os materiais, insumos, mão de obra e demais encargos necessários à execução integral do objeto.

Inexigibilidade no inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 792/2026.

CREDOR: 60.267.490 PATRICIA SILVEIRA DA SILVA. CNPJ N°: 60.267.490/0001-19. VALOR: R$ 11.500,00

Capão da Canoa, 15 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 7CD34907

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO LARGO

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 15/2026

Tipo: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventuais aquisições de MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO COM ESTRUTURA EM MDF, MDP OU AÇO, conforme especificações do EDITAL e seus ANEXOS .

Obs: O Edital de Licitação será disponibilizado até o dia 16/09/2026.

Abertura: 29/09/2026, às 09h00min (nove horas). Edital e demais informações na Prefeitura Municipal de Cerro Largo, Rua Cel. Jorge Frantz, 675, fone (55) 3359-4900, https://www.cerrolargo.rs.gov.br/site/licitacoes, e-mail [email protected].

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