Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/09/2026 · pág. 74

DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO IV, ALÍNEA “A” a Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 143/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Revisão periódica de 20.000km do veículo Peugeot Boxer Ambulância, placa TRF1E23, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, incluindo mão de obra, diagnóstico, inspeções, substituição de peças, componentes, lubrificantes, filtros e demais materiais necessários, conforme as especificações e necessidades identificadas durante as revisões, observando as recomendações do fabricante. FORNECEDOR: EIFFEL VEICULOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA., CNPJ 04.682.292/0001-40. VALOR TOTAL: R$ 1.950.00 (mil e novecentos e cinquenta reais).

Publique-se no prazo legal.

DESIGNAR a Servidora FRANCINE TAIS BOTH, para responder cumulativamente com o cargo que exerce, pela Tesouraria, no período de 14/09/2026 a 13/10/2026, devido as férias da titular.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Cândido Godói, RS, em 14 de setembro de 2026.

Registre-se e publique-se.

GUERINO BACKES Prefeito

ELTON LUIS PERIUS Secretário da Administração

Publicado por: Eduarda Deon Frosi Código Identificador: FEB428FA

Campo Bom, 15 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 2838BE27

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº58/2026 UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA USO DAS EQUIPES DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico n°58/2026. Tipo: Menor preço por ITEM Objeto: Contratação, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes e acessórios para uso das equipes de saúde. por um período de 12 (doze) meses, contados da data da publicação da Ata de Registro de Preços no site oficial do Município www.camponovo.rs.gov.br, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I). EDITAL: disponível a partir do dia 16/09/2026, no Setor de Compras e Licitações, situado junto ao Centro Administrativo Municipal, sito na Av. Bento Gonçalves, n° 555, Campo Novo/RS e no site https://camponovo.atende.net/. Sessão de Abertura: dia 29/09/2026, às 08:30hs, no site. http://www.comprasnet.gov.br/. Informações: Setor de Compras e Licitações, Fone (55) 2023-0080.

Campo Novo/RS, 15 de Setembro de 2026.

PEDRO DOS SANTOS,

Prefeito Municipal.

Publicado por: Jussara de Fatima Zancanaro Machado Sell Código Identificador: B5A4D581

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 517/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 517/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

FAZ DESIGNAÇÃO.

GUERINO BACKES , Prefeito do Município de Cândido Godói, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05/2026 VISITADOR DO PIM

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05/2026 VISITADOR DO PIM

EXTRATO DO EDITAL Nº 03 – INSCRIÇÕES PRELIMINARES HOMOLOGADAS

O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO GODÓI/RS, representado pelo seu Prefeito Guerino Backes, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO as inscrições preliminarmente homologadas do Processo Seletivo nº 05/2026 para contratação temporária e de cadastro reserva (CR), de servidores para o cargo de VISITADOR DO PIM. O Edital completo está disponível no mural de publicações da Prefeitura Municipal e no sítio eletrônico oficial do Município http://www.candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói/RS, 16 de setembro de 2026.

GUERINO BACKES

Prefeito do Município de Cândido Godói/RS

Publicado por: Sara Isabel Ostapiuk Código Identificador: 693F8F88

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Parceria com o Município

O Município de Capão da Canoa/RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, representada pelo Secretário Municipal Murillo Lima, em conformidade com o art. 29, c/c 31 e 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a inexigibilidade de chamamento público para formalização de parceria mediante termo de fomento, a ser celebrado com a entidade CAPÃO DA CANOA FUTEBOL CLUBE , inscrita no CNPJ sob o nº 90.256.348/0001-37, no valor de R$ 276.150,00, de modo que se torna público a inexigibilidade que está disponível no sítio www.capaodacanoa.rs.gov.br/licitacao.

Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventuais impugnações ao presente, que deverão ser efetuadas no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa, sito na Av. Paraguassú, nº 1881, Centro, Capão da Canoa/RS e posteriormente ser enviada Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer.