DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 7FAD0290
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.831, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO.
GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear TAUANE DA SILVA KÖNIG para o Cargo em Comissão de Assessor Setorial de Licitações, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 16 de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 15 de setembro de 2026.
Considerando o conteúdo do Processo nº 43.121001.003427/202633,
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL , com a finalidade de apurar a eventual existência de valores devidos à empresa contratada CITYCAR ALUGUEL DE VEÍCULOS S.A. , bem como proceder à análise e à verificação dos elementos necessários à adequada identificação, quantificação e eventual reconhecimento dos respectivos créditos.
Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob presidência do primeiro, constituírem a Comissão Processante, a qual deverá encaminhar relatório conclusivo ao Prefeito Municipal, no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação desta portaria.
MISAEL DALVAN GUIMARAES – matrícula 8846 JENNY SKALEE – matrícula 9480 MATEUS KLEIN DOS SANTOS – matrícula 16209
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 15 de setembro de 2026.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 89E8C7D7
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.832, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 21D9ABC2
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO.
GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear NIRIO EDIO BREUNIG para o Cargo em Comissão de Assessor Superior Setorial de Regularização Fundiária, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Seviços Urbanos, a partir de 16 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO IV, ALÍNEA “A” a Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 142/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 15 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 4AEC5E16
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.833, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL E DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
OBJETO: Revisão periódica de 20.000km do veículo Peugeot Boxer Ambulância, placa TRF1E05, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, incluindo mão de obra, diagnóstico, inspeções, substituição de peças, componentes, lubrificantes, filtros e demais materiais necessários, conforme as especificações e necessidades identificadas durante as revisões, observando as recomendações do fabricante. FORNECEDOR: EIFFEL VEICULOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA., CNPJ 04.682.292/0001-40. VALOR TOTAL: R$ 1.950.00 (mil e novecentos e cinquenta reais).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 15 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: AD47675B
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2026.
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