DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM – AGER AUTO DE INFRAÇÃO 14.2026
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, no uso de suas atribuições legais, aprova e manda a publicação o presente Auto de Infração - AI n° 014/2026 que aplica a penalidade de multa a STACIONE ROTATIVO HGT LTDA, no valor de R$ 1.070,68 (Um mil e setenta reais com sessenta e oito centavos), pelo descumprimento da Resolução AGER 025-2022, Lei Federal n° 10.098/2000: A Central de Atendimento ao Público não possui acessibilidade para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. A íntegra do documento está no site https://www.agererechim.rs.gov.br/ Fica a autuada intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da notificação da decisão, sob pena de adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Erechim/RS, 15 de setembro de 2026.
EDGAR RADESKI Diretor-Presidente Substituto
Publicado por: Greice Daniele Thomaz Código Identificador: 9D248059
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM – AGER AUTO DE INFRAÇÃO 15.2026
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, no uso de suas atribuições legais, aprova e manda a publicação o presente Auto de Infração - AI n° 015/2026 que aplica a penalidade de multa a STACIONE ROTATIVO HGT LTDA, no valor de R$ 1.070,68 (Um mil e setenta reais com sessenta e oito centavos), pelo descumprimento da Resolução AGER 025-2022, Contrato n° 30/2018 e aditivos): Diversas ruas estão com a pintura do meio-fio, números e demarcação das vagas apagados. A íntegra do documento está no site https://www.agererechim.rs.gov.br/
Fica a autuada intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da notificação da decisão, sob pena de adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Erechim/RS, 15 de setembro de 2026.
EDGAR RADESKI Diretor-Presidente Substituto
Publicado por: Greice Daniele Thomaz Código Identificador: 55E46F52
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM – AGER AUTO DE INFRAÇÃO 16.2026
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, no uso de suas atribuições legais, aprova e manda a publicação o presente Auto de Infração - AI n° 016/2026 que aplica a penalidade de multa a STACIONE ROTATIVO HGT LTDA, no valor de R$ 1.070,68 (Um mil e setenta reais com sessenta e oito centavos), pelo descumprimento da Resolução AGER 025-2022, Contrato n° 30/2018 e aditivos): Diversas ruas estão com as placas de sinalização danificadas, apagadas e desalinhadas. A íntegra do documento está no site https://www.agererechim.rs.gov.br/
Fica a autuada intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da notificação da decisão, sob pena de adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Erechim/RS, 15 de setembro de 2026.
Publicado por: Greice Daniele Thomaz Código Identificador: E37E09E2
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM – AGER AUTO DE INFRAÇÃO 17.2026
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, no uso de suas atribuições legais, aprova e manda a publicação o presente Auto de Infração - AI n° 017/2026 que aplica a penalidade de advertência escrita a STACIONE ROTATIVO HGT LTDA, pelo descumprimento da Resolução AGER 025-2022 e Termo Aditivo n° 840/2021 ao Contrato n° 30/2018): Todos os Parquímetros foram retirados. A íntegra do documento está no site https://www.agererechim.rs.gov.br/ Fica a autuada intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da notificação da decisão, sob pena de adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Erechim/RS, 15 de setembro de 2026.
EDGAR RADESKI
Diretor-Presidente Substituto
Publicado por: Greice Daniele Thomaz Código Identificador: 73CDE7AE
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM – AGER AUTO DE INFRAÇÃO 18.2026
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, no uso de suas atribuições legais, aprova e manda a publicação o presente Auto de Infração - AI n° 018/2026 que aplica a penalidade de multa a STACIONE ROTATIVO HGT LTDA, no valor de R$ 1.070,68 (Um mil e setenta reais com sessenta e oito centavos), pelo descumprimento da Resolução AGER 025-2022 e do Decreto n° 5.708/2023: Foi verificado que a média mensal de monitores em atividade no mês de setembro está entre 30 à 33 monitores, nos horários das 09 h até 12 h e 14 h até 18 h, e 7 à 13 monitores das 08 h até 09 h e das 13 h até 14 h, ao realizar a fiscalização de acompanhamento verificamos alguns setores sem a presença de monitores. O decreto 5.708/2023 prevê o mínimo de 1 (um) monitor para cada 66 (sessenta e seis) vagas, levando-se em conta o número atual de vagas informado pela concessionária de 3.307 (três mil e trezentos e sete), deve disponibilizar no mínimo 50 (cinquenta) monitores. A íntegra do documento está no site https://www.agererechim.rs.gov.br/
Fica a autuada intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da notificação da decisão, sob pena de adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Erechim/RS, 15 de setembro de 2026.
EDGAR RADESKI
Diretor-Presidente Substituto
Publicado por: Greice Daniele Thomaz Código Identificador: 537B1B1C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
147/2026 A Divisão de Editais da Prefeitura Municipal de Erechim COMUNICA que quanto ao PREGÃO ELETRÔNICO 147/2026, que tem como objeto a aquisição de plantas com propriedades medicinais, por Sistema de Registro de Preços, com Recursos não Vinculados de Impostos, através da Secretaria Municipal de Saúde, foi promovida a retificação do ANEXO VIII – Termo de Referência. Tendo em vista que as correções promovidas não alteram
EDGAR RADESKI Diretor-Presidente Substituto
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