DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416
Christian Fonseca Barreto Johnny Ferreira Vieira Neida Rodrigues Leal
No que se refere à falta de um suplente no segmento pais e um suplente no segmento professores, decidiu-se manter a composição nesse formato até a publicação oficial da composição da mesa diretora, ocorrendo a recomposição deste segmento posteriormente.
Publicado por: Joice Maria Ferreira Klafke Código Identificador: D9D5F6BB
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DISPENSA POR JUSTIFICATIVA 1233/2026
PROCESSO Nº 1407/2026 DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 1233/2026
Art. 2º - Revoga a portaria nº 845/26.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
A Administração Municipal de Encruzilhada do Sul/RS torna público a contratação das empresas: AHMAD HASSAN FILHO LTDA (CNPJ: 07.166.164/0001-32) , visando LOCAÇÃO de GRADIL DE CONTENÇÃO para o DESFILE FARROUPILHA 2026 . Fundamentação legal: Artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21.
Encruzilhada do Sul, 15-09-2026.
BENITO FONSECA PASCHOAL
Prefeito Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 5A8DD605
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DISPENSA POR JUSTIFICATIVA 1158/2026
PROCESSO Nº 1326/2026 DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 1158/2026
O Município de Encruzilhada do Sul/RS, torna público a locação do imóvel sito na Rua Coronel Peixoto nº 46, Bairro Centro , visando ALUGUEL SOCIAL para acomodar L.N.B.C pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, nos limites da lei. Locador: L.X.D. (CPF 319.XXX.XXX-72) Fundamentação legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21.
Encruzilhada do Sul, 15-09-2026.
BENITO FONSECA PASCHOAL
Prefeito Municipal
Publicado por: Joice Maria Ferreira Klafke Código Identificador: B049877C
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DISPENSA POR JUSTIFICATIVA 1211/2026
PROCESSO Nº 1382/2026 DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 1211/2026
A Administração Municipal de Encruzilhada do Sul/RS torna público a contratação das empresas: Acelio Franco de Oliveira (CNPJ: 90.562.901/0001-60) , Ariele Peças e Ferragens Ltda (02.826.084/0001-42), Autopeças Auto Alegre Ltda (02.633.377/0001-03), Comercial de Combustíveis Bissigo Rosa Ltda (10.987.133/0001-57), Qualidade Auto Peças Ltda (44.619.917/0001-44) , visando fornecimento de FILTROS e ÓLEOS LUBRIFICANTES , para suprir as necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS . Fundamentação legal: Artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21.
Encruzilhada do Sul, 15-09-2026.
BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito Municipal
Publicado por: Joice Maria Ferreira Klafke Código Identificador: 993E9063
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 44/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e conclusão da quadra de esportes da EMEB Adão Freitas Fonseca. O Prefeito Municipal de Encruzilhada do sul, Sr. BENITO FONSECA PASCHOAL no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA, em conformidade com o parecer da Assessoria Jurídica, o resultado final sobre o Processo Licitatorio nº 1133/2026 como vencedor(es) da presente Licitação a(s) empresa(s) : RT INNCORP LTDA - R$ 119.450,00
GABINETE DO PREFEITO, em 21 de agosto de 2026.
BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito Municipal
Publicado por: Rosi Mara Henrique Machado Código Identificador: 27918FFA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 55/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1257/2026 PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 55/2026
Comunicamos abertura de licitação, Pregão Eletrônico, visando aquisição de uma MOTOCICLETA, ZERO KM, para premiação da 4ª edição da campanha “Nota Fiscal Premiada”. Prazo para recebimento de propostas: até 08:30 horas do dia 06-10-2026 , abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06-10-2026 , horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações fone (51) 3733 1180.
Encruzilhada do Sul, 15-09-2026.
BENITO FONSECA PASCHOAL
Prefeito Municipal
Publicado por: Joice Maria Ferreira Klafke Código Identificador: F8F326C7
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
www.diariomunicipal.com.br/famurs 85