DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416
Art. 13. A responsabilidade pelo cumprimento e aprimoramento das normas deste Decreto é de cada Secretário Municipal quanto à sua pasta.
Art. 14. A aderência dos setores e agentes públicos ao presente Decreto fica a cargo da Unidade de Controle Interno. Art. 15. Cabe ao CGOF acompanhar as receitas e despesas por fonte de recursos; sugerir revisão da programação financeira; apoiar a definição de prioridade de gastos e subsidiar eventual limitação de empenho e movimentação financeira, conforme Decreto nº 11.067, de 24/06/2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
JULIANA DIAS FAGUNDES CAVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: CC46BCEE
Art. 16. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Eldorado do Sul, 26 de Agosto de 2026.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração e Patrimônio
MÁRIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda, Desenvolvimento Econômico e Participação Popular
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 6F8F0152
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO Nº 11.187, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 11.187, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
“REVOGA O DECRETO Nº 10.745/25 E DESIGNA ELEMENTOS DA MUNICIPALIDADE PARA PARTICIPAREM DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”
PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 891, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 891, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
“REVOGA A PORTARIA Nº 845/26 E DESIGNA NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA COMPOSIÇÃO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESTE CONSELHO – GESTÃO 2025-2027 ”
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO , Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e com base no Art. 3º §1º da Lei Municipal nº 1.424/01 e no Memorando 1Doc nº 14.520/26, resolve:
Art. 1º – Designar os novos integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e da composição de suas funções junto a este conselho. Gestão 2025-2027 , conforme segue:
Segmento Professores
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO , Prefeita Municipal de
Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e de acordo com o Memorando 1Doc nº 14.538/26, DECRETA:
Art. 1º- Designar elementos da municipalidade para participar do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme segue:
| SEGMENTO PROFESSORES | |
|---|---|
| Nome | Cargo |
| Titular:Adriane Melez | 1ª Secretária |
| Suplente:Fabiane Mietlicki Borges | Conselheira |
| Titular:Lisandra Machado Rodrigues | Presidente |
| Suplente:Tânia Regina Mirapalhete Motta | Conselheira |
| SEGMENTO PAIS | |
| Nome | Cargo |
| Titular:Luana Lutiere Costa Oliveira | Conselheira |
| Suplente:Debora Celoi Oliveira | Conselheira |
| Titular:Bruna Chaves Alves | Conselheira |
| Suplente:Graziela Ferreira | Vice-Presidente |
| SEGMENTO PODER EXECUTIVO | |
| Nome | Cargo |
| Titular:Maria Eluzia Borges Antunes | Conselheira |
| Suplente:Rosângela de Lourdes Cavalheiro Pinto | Conselheira |
| SEGMENTO SOCIEDADE CIVIL | |
| Nome | Cargo |
| Titular:Rudinei Silva dos Santos | Conselheiro |
| Suplente:Marcia Maria Ferreira da Silva | Conselheira |
| Titular:Guilherme Fantin Niemxeski | Conselheiro |
| Suplente:Marco Aurélio Sander | Conselheiro |
Art. 2º – Fica revogado o Decreto nº 10.745 de 31 de outubro de 2025.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026 .
| TITULARES | SUPLENTES |
|---|---|
| Ana Paula Bueno Silva | Viviane Rodrigues Campos |
| Maria Sueli Cavalheiro | Amanda Cristina Bahi |
| Elizabeth de Souza Carvalho | Neida Rodrigues Leal |
| Segmento Pais ou Responsáveis TITULARES |
SUPLENTES |
| Jenifer Santos | Bianca Pereira da Silva |
| Rosiane Silva da Silva | Beatriz Dias Vieira |
| Cíntia Florit Moura | Martiele Nunes Porto |
Segmento Executivo
| TITULARES | SUPLENTES |
|---|---|
| JohnnyFerreira Vieira | Bruna Narjara de Souza Santos |
| Ana Paula Silva Gonzalez | Márcia Regina Florence de Souza |
| Christian Fonseca Barreto | Aline Lopes de Araújo |
Mesa diretora
| Função | Nome |
|---|---|
| Presidente | Ana Paula Silva Gonzalez |
| Vice-Presidente | Elizabeth de Souza Carvalho |
| 1º Secretário(a) | JohnnyFerreira Vieira |
| 2º Secretário(a) | Christian Fonseca Barreto |
Das comissões: Legislação e normas Ana Paula Silva Gonzalez Ana Paula Bueno Silva Márcia Regina Florence de Souza Educação Infantil Elizabeth de Souza Carvalho Viviane Rodrigues Campos Aline Lopes de Araújo
Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos
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