DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416
Edital e Certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio
JONATÃ CARVALHO DA SILVA Diretor Geral FSPSCE
Publicado por: Giovana Marcelino Jesus Código Identificador: 843BF54E
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO EXTRATO DE ATAS PE Nº 36/2026
EXTRATO DE ATA N°188 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2026
OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PERMANENTES.
CONTRATADA: ANDES PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ: 48.962.620/0001-38 VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 45.787,50 (Quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos.). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026
Prefeitura Municipal de Esteio, 15 de setembro de 2026.
FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Sheila Natali do Nascimento de Campos Souto Código Identificador: 73C7DD45
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 90039/2026
O Município de Esteio, com base legal na Lei nº 14.133/21, Art. 75, inciso II , torna público que será realizado dispensa eletrônica, cujo aviso assim se resume:
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90039/2026. PROCESSO SEI Nº 43.206005.000011/2026-84. Processo Administrativo nº 3997/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE CARRINHO PLATAFORMA - SMOSU. Participação: QUALQUER EMPRESA . Critério de julgamento: MENOR PREÇO ITEM. Tipo de Objeto: BENS COMUNS . Horário da Fase de Lances: DAS 10:00 ÀS 16:00 HORAS. Data de Início da Etapa de Lances: NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS. Edital e Certame: http:/ /www.portaldecompraspublicas.com.br.
Prefeito Municipal
FUNDAMENTO : Lei nº 14.133/2021.
JONATÃ CARVALHO DA SILVA
Diretor Geral FSPSCE
Publicado por: Daiane Muller Branco Código Identificador: 0C542158
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.062 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Cadastra, administrativamente, o denominado “Beco Quaraí 520”, com acesso pela Rua Quaraí, nº 520, no bairro São José, no Município de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, 15 de setembro de 2026.
Publicado por: Patricia Fernandes Rodrigues Código Identificador: A18B83D6
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 90040/2026
O Município de Esteio, com base legal na Lei nº 14.133/21, Art. 75, inciso II , torna público que será realizado dispensa eletrônica, cujo aviso assim se resume:
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90040/2026. Processo Administrativo nº 4007/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS DE PLÁSTICO - SMS . Participação: QUALQUER EMPRESA . Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Tipo de Objeto: BEM COMUM . Horário da Fase de Lances: DAS 10:00 ÀS 16:00 HORAS. Data de Início da Etapa de Lances: NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS. Edital e Certame: http:/ /www.portaldecompraspublicas.com.br.
FELIPE COSTELLA
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Sheila Natali do Nascimento de Campos Souto Código Identificador: BF0DC093
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.063 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Cadastra, administrativamente, o denominado “Beco Rua Quaraí 400”, com acesso pela Rua Quaraí, nº 400, no bairro São José, no Município de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, 15 de setembro de 2026.
FELIPE COSTELLA
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Sheila Natali do Nascimento de Campos Souto Código Identificador: 249C2035
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.064 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Cadastra, administrativamente, o denominado “Beco da Loewe”, com acesso pela Rua 24 de Agosto 2436, no bairro Liberdade, no Município de Esteio.
Prefeito Municipal
Publicado por: Bianca Teixeira Kucybala Código Identificador: 218AE8EF
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PE 127/2026
O Município de Esteio torna público, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Edital assim se resume:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 127/2026. PROCESSO SEI Nº 43.206004.000017/2026-61. Processo Administrativo: N° 3981/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E MOBILIÁRIOS PARA 34ª FEMUCI E 5ª ORE DE ESTEIO/RS - SME. Exclusividade ME/EPP/Equiparadas: NÃO. Modo de Disputa: ABERTO . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Forma de adjudicação: GLOBAL. Tipo de Objeto: SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA . Forma de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS. Edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Portal de Compras Públicas).
www.diariomunicipal.com.br/famurs 89