DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Fernandes Rodrigues Código Identificador: DA0AAB0D

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PE 128/2026

O Município de Esteio torna público, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Edital assim se resume:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2026. PROCESSO SEI Nº 43.206012.000005/2026-38. Processo Administrativo: N° 3987/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE TELEVISOR (TECNOLOGIA DA TELA: LED) - SMSP. Exclusividade ME/EPP/Equiparadas: SIM. Modo de Disputa: ABERTO . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Forma de adjudicação: ITEM. Tipo de Objeto: BENS COMUNS. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS. Edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Portal de Compras Públicas).

Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Fernandes Rodrigues Código Identificador: 7DDE1528

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO COMUNICADO

ATA DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 02/2026

edital nos itens b1, b2, b3, b4, b7, b8, b10, b12 e b13; LETÍCIA DA ROCHA SOUTO , pela Inscrição Nº 29 para a oficina de ESPORTES TRADICIONAIS/NÃO TRADICIONAIS – 20H, por deixar de apresentar o requerido pelo edital nos itens b1, b2, b3, b4, b7, b8, b10 e b12; LETÍCIA DA ROCHA SOUTO , pela Inscrição Nº 30 para a oficina de ESPORTES TRADICIONAIS/NÃO TRADICIONAIS – 20H, por deixar de apresentar o requerido pelo edital nos itens b1, b2, b3, b4, b7, b8, b10 e b12; MARIA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA , pela Inscrição Nº 31 para a oficina de DESENHO – 6H, por deixar de apresentar o requerido pelo edital nos itens b1, b2, b3, b4, b5, b7, b12 e b13; KIMBERLY RODRIGUES , pela Inscrição Nº 32 para a oficina de ESPORTES TRADICIONAIS/NÃO TRADICIONAIS – 20H, por deixar de apresentar o requerido pelo edital nos itens b4; MARIA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA , pela Inscrição Nº 33 para a oficina de DESENHO – 6H, por deixar de apresentar o requerido pelo edital nos itens b1, b2, b3, b7, b12 e b13; Os interessados habilitados através da presente ata de julgamento ficam classificados na primeira colocação para as vagas que se inscreverem. Aos demais, na eventual apresentação dos documentos faltantes através do mesmo formulário de credenciamento utilizado para as inscrições anteriores ( https://forms.gle/ocCehciUMx6zsGdj6 ) ocorrerá a atribuição de novos números de inscrição à medida que os documentos forem encaminhados e a ordem de classificação dos próximos habilitados seguirá por essa numeração. O presente julgamento será publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul – FAMURS e encaminhado através do e-mail informado nas inscrições. Os interessados em interpor recurso disporão do prazo de três dias úteis para encaminhar sua manifestação através do e-mail [email protected], vedada a inclusão de novos documentos.

Publicado por: Isadora Delgado Dos Santos Código Identificador: 9AF6D9CD

Processo Nº 3296/2026

Aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezessete horas, em sessão na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Governança e Gestão, Diretoria de Compras, reuniramse Daiane Scartezini Carreño, Isadora Delgado dos Santos e Lucas Floriano Riboldi, todos integrantes da Comissão incumbida de dirigir e julgar o procedimento licitatório em epígrafe, a fim de proceder a análise e julgamento dos documentos de habilitação apresentados pelos proponentes até a data limite catorze de setembro de dois mil e vinte e seis , conforme previsto no edital correspondente. Iniciando os trabalhos, foi atribuído um número de inscrição a cada um dos proponentes, de acordo com a ordem cronológica de inscrição. Uma vez procedida a análise quantitativa e formal do conjunto de documentos de habilitação observando sua vigência, conforme definido pelo edital, decidiu-se, HABILITAR: PERSONAL TAÍS ARROJO LTDA , pela Inscrição Nº 28 para a oficina de GINÁSTICA / RITMOS – 6H; KIMBERLY RODRIGUES , pela Inscrição Nº 32 para a oficina de ESPORTES TRADICIONAIS/NÃO TRADICIONAIS – 20H; INABILITAR: HELIO ESCOTO JUNIOR , pela Inscrição Nº 21 para a oficina de GINÁSTICA / RITMOS – 6H, por deixar de apresentar o requerido pelo edital nos itens a1, a4, a7, a8, e a16 – o arquivo “helio - Hélio Junior” anexado ao formulário não consta acessível; MARIA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA , pela Inscrição Nº 22 para a oficina de DESENHO – 6H, por deixar de apresentar o requerido pelo edital nos itens b1, b2, b3, b4, b5, b7, b8, b12 e b13; CRISTIANO OLIVEIRA DOS SANTOS , pela Inscrição Nº 23 para a oficina de GINÁSTICA / RITMOS – 6H, por deixar de apresentar o requerido pelo edital nos itens b1, b2, b3, b4, b5, b6, b7, b8, b10, b11, b12 e b13; CRISTIANO OLIVEIRA DOS SANTOS , pela Inscrição Nº 24 para a oficina de GINÁSTICA / RITMOS – 6H, por deixar de apresentar o requerido pelo edital nos itens b1, b2, b3, b4, b5, b6, b7, b8, b10, b11, b12 e b13; PERSONAL TAÍS ARROJO LTDA , pela Inscrição Nº 25 para a oficina de GINÁSTICA / RITMOS – 6H, por deixar de apresentar o requerido pelo edital nos itens a5, a6, a7 e a8; LETÍCIA DA ROCHA SOUTO , pela Inscrição Nº 26 para a oficina de ESPORTES TRADICIONAIS/NÃO TRADICIONAIS – 20H, por deixar de apresentar o requerido pelo edital nos itens b1, b2, b3, b4, b5, b6, b7, b8, b10, b12 e b13; LETÍCIA DA ROCHA SOUTO , pela Inscrição Nº 27 para a oficina de ESPORTES TRADICIONAIS/NÃO TRADICIONAIS – 20H, por deixar de apresentar o requerido pelo

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6938/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Marcos Roberto Nasario, Servente, Estatutário, matrícula nº 50459, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 14/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 6983B7B0

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6939/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Kenia Carvalho da Silva, Professor Séries Iniciais, Estatutário, matrícula n° 4918, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 11/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 42BAEE00

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6940/2026

www.diariomunicipal.com.br/famurs 90