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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/09/2026 · pág. 91

DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Gisele Cristina Franco Orlandin, Assistente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 50697, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 09/09/2026 até 11/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A5CA0E2B

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6941/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Leonardo Dala Santa Mota, Assistente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 50691, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 11/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 7785D0F5

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6942/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Elisabete Grevinell Peixoto, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula nº 47962, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 11/09/2026 até 12/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 677D52A7

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6943/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Angelise Maciel, Professor de História/Professor de Geografia, Estatutário, matrículas nº 45646/46024, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 09/09/2026 até 10/09/2026 com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Viviane Silveira Vargas, Professor de Português, Estatutário, matrícula nº 45110, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 10/09/2026 até 11/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1D2ED4F0

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6945/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Fernanda Lopes Ourique, Professor de Educação Infantil 36h, Estatutário, matrícula n° 47668, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 11/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: B272E5C9

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6946/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Adriana da Silva, Professor Séries Iniciais, Estatutário, matrícula nº 40246, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 09/09/2026 até 11/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: ECE5E4D4

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6947/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Priscilla Reichel Pereira, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 41358, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 11/09/2026 até 12/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: BEBE88A0

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6944/2026

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: C6377CC2

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6948/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de

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