Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/09/2026 · pág. 92

DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Sabrina Almeida Carbonell Seiter, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrículas n° 47350/49056, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 12/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar n°5231 com redação conferida pela Lei Complementar n° 7660/2020.

dos Santos, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula n° 47997, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 17/07/2026 até 14/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por:

Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 8708007A

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6949/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Ana Ivone de Lima, Auxiliar de Enfermagem, Estatutário, matrícula n° 3537, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 11/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1BDC6CEE

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6953/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Carla Muller, Farmacêutico, Estatutário, matrícula nº 30023, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 11/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: D9890E97

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6950/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Franciele Campos Borges, Professor Educação Infantil 36h, Estatutário, matrícula nº 47855, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 12/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 89479FD8

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6954/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Giovani Henrique Pertile, Professor de Filosofia, Estatutário, matrícula nº 47936, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 16/06/2026 até 17/06/2026, com remuneração, com base no art. 140, § 2° da Lei Complementar nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 6202FC8B

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6951/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Elisabeth Rodrigues Carvalho, Servente, Estatutário, matrícula nº 3494, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 11/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 251C5A89

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6952/2026

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E58C6D5F

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6955/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Rosângela Silva Santos, Enfermeiro Assistencial, Estatutário, matrícula n° 31784, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 14/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1306AC99

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6956/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Maria Vitoria Fagan Netto, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 41924, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 03/08/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei