DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416
Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5604549C
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6957/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO a portaria n° 6956/2026 que concedeu para Maria Vitoria Fagan Netto, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 41924, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 03/08/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A9805F2E
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6958/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Bianca da Silva Machado, Gestor Pedagógico, Estatutário, matrícula nº 49082, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 27/07/2026 até 31/07/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5F2F7CF9
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6959/2026
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: B2580611
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6961/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, ENQUADRAR na classe B, Paula Juliana Gasparetto, Professor de Educação Física, Estatutário, matrícula n° 47760, a partir de 01/06/2026, com base na Lei Municipal nº 7.013/2018.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: D03D35D6
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6962/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, ENQUADRAR na classe B, Deise Deonice Levandovski, Professor Educação Infantil 36h, Estatutário, matrícula nº 47797, a partir de 01/06/2026, com base na Lei Municipal nº 7.013/2018.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: B3EA1F71
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6963/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, ENQUADRAR na classe B, Adriana Gianichin, Professor Educação Infantil 36h, Estatutário, matrícula nº 47792, a partir de 01/06/2026, com base na Lei Municipal nº 7.013/2018.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Mafalda Oliveira de Rodrigues, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 41093, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 30/07/2026 até 25/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 73E55E80
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6960/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, ENQUADRAR no Nível II, Iasmin Rochele Soares Escarpett, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula n° 47029, a partir de 01/10/2026, com base na Lei Municipal nº 7.013/2018.
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1EAF1691
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6964/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, ENQUADRAR na classe B, Lauara dos Santos Oliveira, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 47264, a partir de 01/07/2026, com base na Lei Municipal nº 7.013/2018.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A9A2FA72
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6965/2026
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