DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CANCELAR para Ademir Souza Junior, Engenheiro Químico, Estatutário, matrícula n° 30166, Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral no percentual de 50%, a partir de 14/09/2026, com base na Lei Municipal nº 5231/11.

para realização de avaliação psicológica para o porte de arma de fogo nos Agentes da Guarda Municipal de Esteio - SMSP, vinculado ao Pregão Eletrônico 073/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 2693/2026.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 3677F849

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6966/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Ademir Souza Junior, Engenheiro Químico, Estatutário, matrícula n° 30166, Regime Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva no percentual de 100%, a partir de 14/09/2026, com base na Lei Municipal nº 5231/11.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 488B1DB9

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6969/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 7009/2024 para fazer constar: CONCEDER para Claudia Jemaitis, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrículas nº 41911, 1° avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 20/05/2023, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal n° 7013/2018 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026, e não como constou.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 945B861A

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6967/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR o (a) servidor (a) Simone Reni Leite - matrícula n° 30795, como Fiscal Administrativo Titular e o (a) servidor (a) José Dall’Agnese - matrícula n° 30939 , como Fiscal Técnico Titular, para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato, e designar o (a) servidor (a) Márcio Marques da Silva Jr, - matrícula n° 31764, como Fiscal Administrativo Substituto, e o o (a) servidor (a) Cassius Mohler Jaques - matrícula n° 31868, como Fiscal Técnico Substituto, do Contrato da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos - SMCDH, abaixo relacionado:

• Contrato nº 115/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTEIO e a contratada HARMONIA CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para ampliação e reforma do CRAS CENTRO - SMCDH, vinculado à Concorrência Eletrônica 004/2026, oriundo do Processo Administrativo 3153/2026.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: EADC7E2E

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6968/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR o(a) servidor(a) Sandro Rogério da Silva - matrícula n° 3983, como Fiscal Administrativo, para acompanhar e fiscalizar a execução de Contrato e designar o(a) servidor(a) Ederson João Carolino - matrícula n° 30161, como Fiscal Administrativo Substituto e o(a) servidor(a) Douglas Leitão da Silva, matrícula n° 30371 como Fiscal Técnico, do Contrato da Secretaria Municipal de Segurança Pública- SMSP-, abaixo relacionado:

• Contrato nº 099/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTEIO e a contratada JUNKER E DERIVI PSICOLOGIA, que ter objeto a contratação de empresa especializada com profissional de Psicologia

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 3B4C1BFB

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6970/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Claudia Jemaitis, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula nº 41911, 2° avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 16/07/2026, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal n° 7013/2018.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: B9E5485D

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6971/2026

Felipe Costella, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, NOMEAR Mara Viviane Marion no cargo em comissão de Assessor de Governo (CC - 3), vinculado à Diretoria de Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL), a partir de 10/09/2026, com base na Lei Municipal nº 7.662, de 23 de dezembro de 2020 e no Decreto Municipal nº 8.424, de 13 de janeiro de 2025.

FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: DDAD95E6

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6972/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Gian de Souza Camargo, Guarda Municipal, Estatutário, matrícula nº 30390, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 14/09/2026, com

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