DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416
remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0B1C393B
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6973/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Raquel Flores Jantsch, Professor Anos Iniciais/Professor Educação Infantil, Estatutário, matrículas nº 47857/47858, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 14/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 6CFEB249
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6974/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Leonardo Dala Santa Mota, Assistente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 50691, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 14/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 7130A4BA
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6977/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, ENQUADRAR no Nível III, Daiana Lopes da Cruz, Professor Anos Iniciais 24h, Estatutário, matrícula n° 49146, a partir de 25/08/2026, com base na Lei Municipal nº 7.013/2018.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: D9CC2BCC
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6978/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, ENQUADRAR no Nível III, Mariana Maciel Vargas, Professor Anos Iniciais 24h, Estatutário, matrícula n° 49147, a partir de 25/08/2026, com base na Lei Municipal nº 7.013/2018.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: C86BC231
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: DD0171CF
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6975/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Cristina Margarete Ferreira Borba, Assistente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 3409, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 14/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6979/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, PRORROGAR para Scheila Siqueira Barbosa, Técnico Enfermagem, Estatutário, matrícula n° 30482, licença por incapacidade temporária para o trabalho, com remuneração, concedida pela Portaria n° 539/2026, no período de 09/08/2026 até 09/01/2027, com base no art. 140, § 2º da Lei Complementar nº 5231/2011.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: BA66B99B
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: F2D74406
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6976/2026
Felipe Costella, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, EXONERAR, a pedido, Gustavo Hofsttater de Freitas do cargo em comissão de Assessor de Governo (CC - 3), CC Estatutário, matrícula nº 8846, vinculado ao Gabinete do Prefeito (GP), a partir de 14/09/2026, com base na Lei Municipal nº 7.662, de 23 de dezembro de 2020 e no Decreto Municipal nº 8.424, de 13 de janeiro de 2025.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6980/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Ana Carolina Lima da Cunha Assmann, Professor Educação Infantil 36h, Estatutário, matrícula nº 47793, licença para tratamento de doença profissional/acidente de trabalho, no período de 01/09/2026 até 04/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
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