DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 39D672C9

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6981/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, PRORROGAR para Rosane Pereira Prato, Enfermeiro PACS, matrícula n° 3998, licença por incapacidade temporária para o trabalho, com remuneração, concedida pela Portaria n° 2411/2026, no período de 09/08/2026 até 09/12/2026, com base no art. 140, § 2º da Lei Complementar nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: B289F25D

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6982/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Catiuscia Cristina Silva da Silva, Professor Séries Iniciais, Estatutário, matrícula nº 40040, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 15/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 94114745

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6983/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Bibiana Valiente Umann Borda, Arquiteto, Estatutário, matrícula nº 31890, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 14/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 38296328

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6984/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Jeanine Rodrigues Rosa Martins, Assistente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 30676, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 13/09/2026 até 14/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/20211 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 731D3227

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 629/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2026

O Município de Fagundes Varela/RS torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial OBJETO: Aquisição imediata de materiais elétricos destinados à reforma, modernização, adequação e manutenção da infraestrutura elétrica do Parque de Eventos Municipal, abrangendo 76 itens. DATA: 01 de outubro de 2026 HORÁRIO: 09h00min

– LOCAL: Centro Administrativo Municipal Sala de Licitações. EDITAL: Disponível no Setor de Licitações e no site www.fagundesvarela.rs.gov.br, mais informações: (54) 3445-1066.

Fagundes Varela/RS, 15 de setembro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Cortelini Benetti Código Identificador: 0568AB7D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SÚMULA DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 091/2026 Processo Administrativo nº 509/2026 Edital de Chamamento Público nº 002/2026

CREDENCIANTE: Município de Fagundes Varela/RS. CREDENCIADA: VALENTE VETERINÁRIA LTDA CNPJ: 59.693.063/0001-13

OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip em cães e gatos, machos e fêmeas, visando ao controle populacional, à promoção do bem-estar animal e ao atendimento de animais em situação de vulnerabilidade no Município de Fagundes Varela/RS. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Edital de Chamamento Público nº 002/2026. VALORES: Conforme valores unitários estabelecidos no Edital e no Termo de Credenciamento, de acordo com a espécie, sexo e porte/peso do animal.

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo de Credenciamento, podendo ser prorrogada nos termos previstos no instrumento e na legislação aplicável. DATA DA ASSINATURA : 15 de setembro de 2026.

DISPONIBILIDADE: O Processo Administrativo nº 509/2026 e o respectivo Termo de Credenciamento encontram-se disponíveis, na íntegra, no site oficial do Município de Fagundes Varela/RS: www.fagundesvarela.rs.gov.br.

NELTON CARLOS CONTE

Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Cortelini Benetti Código Identificador: 3CADB8B8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO

Secretária Municipal de Governança e Gestão

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

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