DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

Dispensa de Licitação nº 1284/2026 – Processo nº 1501/2026. Contratada: EQUIPAMENTOS ELETRONICOS SANTA MARIA LTDA. CNPJ: 01.280.862/0001-88. Objeto: Aquisição de câmeras de videomonitoramento com tecnologia de leitura e reconhecimento automático de placas veiculares (LPR), bem como das respectivas licenças de software e fontes de alimentação PoE. Valor: R$ 37.413,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e treze reais).

Dispensa de Licitação nº 1285/2026 – Processo nº 1502/2026. Contratada: MECANICA RAGAGNIN LTDA. CNPJ: 12.663.622/0001-89. Objeto: contratação de empresa para serviço de manutenção veicular, com fornecimento de peças e mão de obra para o veículo micro ônibus placa JAO 3B28, da frota do município de Faxinal do Soturno. Valor : R$ 3.634,00 (três mil seiscentos e trinta e quatro reais). Os editais estão à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-econtratos.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-RS, 15 de setembro de 2026.

LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Municipal

Publicado por: Taise Cardoso Dos Santos Código Identificador: D6987F5B

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA 409/2026

TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 409/2026 Processo nº 461/2026

O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:

1.DESCRIÇÃO DO OBJETO

1.1- Contratação de empresa especializada no fornecimento de troféus para a XXVII Cavalgada Abraço na Terra Fofa., conforme termo de referência:

2. DAS JUSTIFICATIVAS:

2.1– Da escolha da Empresa:

Empresa: VALDOIR DE OLIVEIRA LUIZ. CNPJ nº 28.406.892/0001-44

R LUIS CARLOS DE ANDRADE, n° 66, BAIRRO CIDADE JARDIM, CEP 96.570-000, CACAPAVA DO SUL/RS.

PREGÃO ELETRÔNICO – N° 26/2026

O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, destinado à futura e eventual aquisição de tubos de concreto. A data de abertura das propostas será no dia 28/09/2026, às 13h31min. Os editais se encontram à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-RS, 15 de setembro de 2026.

LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristina Cerezer Código Identificador: F448C960

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2026

O Prefeito Municipal de Flores da Cunha RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação em destaque, com base no art. 74, I, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de prestação de serviços de empresa especializada para avaliação e manutenção corretiva da placa principal do equipamento eletrônico Tok Sino III do Campanário da Igreja Matriz. Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Inovação.

CESAR ULIAN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Luciane Agra Código Identificador: 3464D2BF

A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.

Justifica-se pela necessidade para realização do evento.

2.2– Dos preços

Empresa: VALDOIR DE OLIVEIRA LUIZ. CNPJ nº 28.406.892/0001-44 Valor global R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).

Empresa: ONIX MULTICOISAS LTDA. CNPJ nº 90.065.426/0001-16

Valor global R$ 898,50 (oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos);

Empresa: ENGAGGE PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ nº 66.037.231/0001-88

Valor global R$ 3.217,42 (três mil duzentos e dezete reais e quarenta e dois centavos).

3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIS:

3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:

Órgão: Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Promoção da Igualdade Racial – SECULTIR Unidade: Dep. De Cultura e eventos Fonte: 1500 Despesa Principal: 2886 Despesa: 3507

4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:

4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.

4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.

5.DA FISCALIZAÇÃO:

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