Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/09/2026 · pág. 98

DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

5.1- Fica responsável como gestor e fiscalizador servidor Laís Moreira Figueiredo, cargo de secretária de Cultura, Turismo e Promoção da Igualdade Racial, matrícula 1596-2.

Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.

Formigueiro, 04 de setembro de 2026.

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT Prefeito Municipal

Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: B73E72C0

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 418-2026

TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 418/2026 Processo nº 473/2026

dotações orçamentárias:

Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Ação: 2015 Fonte: 1500/20 Despesa Principal: 1703 Despesa: 1706

4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:

4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.

4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.

5.DA FISCALIZAÇÃO:

5.1- Fica responsável como gestor e fiscalizador Maria Medianeira Correa da Silva Matrícula: 1563-6 Cargo: Aux. Administrativo.

Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.

O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:

1.DESCRIÇÃO DO OBJETO

1.1- Contratação de empresa especializada em fornecimento chaves, maquina de solda e equipamentos, visando atender a demanda da Setor de transporte escolar, conforme Termo de Referência:

ITEM QT DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
01 01 Chave impacto 3/4 1625NM 20V só
máquina
R$ 2.389,70 R$ 2.389,70
02 01 Kit
2
baterias
5AH
20V
c/
carregador e bolsa
R$ 2.159,00 R$ 2.159,00
03 01 Chave impacto 1/2 20V 1084NM só
máquina
R$ 1.794,60 R$ 1.794,60
04 01 Regulador argônio R$ 199,80 R$ 199,80
05 01 Máquina solda MIG/MAG 280A
trif. Para arame 1,2mm
R$ 9.986,40 R$ 9.986,40
Materia l: R$ 16.529,50
VALOR DE R EFERÊNCIA TOTAL DA CONTRA TAÇÃO R$ 16.529,50

2. DAS JUSTIFICATIVAS:

2.1– Da escolha da Empresa:

Empresa: TEIBEL COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ME CNPJ 94.151.263/0001-45

Rua Sueli Gomes de Oliveira n° 200 , Bairro Uglione, CEP 97.070795 , SANTA MARIA - RS.

A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.

Justifica-se a necessidade de aquisição do material, uma vez que este será utilizado na execução das manutenções veiculares que necessitam ser realizadas por esta Secretaria.

2.2– Dos preços

Empresa: TEIBEL COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ME

CNPJ 94.151.263/0001-45

Valor global R$ 16.529,50 (dezesseis mil, quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).

Empresa: BASE MAQUINAS E FERRAMENTAS CNPJ nº 07.126.286/0001-03

Valor global R$ 17.669,95 (dezessete mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos).

Empresa: PRO-LOCK CNPJ nº 10.753.551/0001-80

Valor global R$ 19.678,77 (dezenove mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos).

3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIS:

3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes

Formigueiro, 10 de setembro de 2026.

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT Prefeito Municipal

Publicado por:

Eleci Campos Ziebell Código Identificador: 0EC45C25

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA E SUPRIMENTOS AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO:

Concorrência Eletrônica Nº 014/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos, com soluções modernas, criativas e inteligentes objetivando a atualização do cadastro imobiliário multifinalitário, base cartográfica, Planta Genérica de Valores, Cadastro Rural, Levantamento Cadastral do Cemitério Municipal e implantação de um Sistema de Informações Geográficas – SIGWEB, integrado ao Cadastro Imobiliário Municipal com manutenção, capacitação, suporte, atualização, treinamento e assessoria para técnicos da Prefeitura envolvidos na execução dos trabalhos. Licença de uso de software e manutenção Mensal (corretiva e adaptativa) do sistema, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Giruá. Abertura em 26 de outubro de 2026, às 09 horas , no endereço eletrônico www.pregaoonlinebanrisul.com.br

Informações pelo telefone (55) 3361-2000 em horário de expediente, ou pelo site www.girua.rs.gov.br

Giruá-RS, 15 de setembro de 2026.

DARI PAULO PRESTES TABORDA Prefeito Municipal

Publicado por: Nicole Zgierski Código Identificador: BF1BEE9C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.350/2026

Abre crédito suplementar no valor de R$ 581,02 (Quinhentos e oitenta e um reais e dois centavos) por Recursos de Anulação de Dotação.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 98