Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/09/2026 · pág. 110

DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

OBJETO: REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETIRADA E DESLOCAMENTO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NO EIXO DA ESTRADA DO MORRO DO CEDRO, EM RAZÃO DAS OBRAS DE ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA. VALOR TOTAL: R$ 10.180,62 DATA DE EMISSÃO: 14/09/2026

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 74, INCISO I.

Harmonia/RS, 16 de Setembro de 2026.

ANTONIO KUNZLER Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Leonardo Fink Código Identificador: 22F90344

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES PREFEITURA DE HUMAITÁ/RS

Edital De Credenciamento nº 12/2026

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de lavagem dos veículos da frota municipal, a serem executados conforme demanda. ABERTURA DO CREDENCIAMENTO: 15/09/2026. HORÁRIO: 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h. LOCAL: Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações, sito na Av. João Pessoa, nº 414, Centro, Humaitá/RS. A íntegra do edital está disponível em: https://humaita.rs.gov.br/public_legais_categoria/licitacoes/.

Humaitá/RS, 15 de setembro de 2026.

LUIZ CARLOS SANDRI Prefeito Municipal

Publicado por: Cristina Donato Código Identificador: F9457F97

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º76/2026

O MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS comunica que, em despacho proferido no Processo Licitatório n.º 143 /2026 , o Prefeito Municipal, Sr. JOEL ISIDORO CRISTIANETTI , reconheceu ser dispensável de licitação a contratação da empresa ZORZO PNEUS LTDA , inscrita no CNPJ n.º 10.848.483/0001-32 , no valor de R$ 7.250,00 (sete mil duzentos e cinquenta reais) , para aquisição de pneus para a Retro 10 da Secretaria Municipal da Agricultura .

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021, art. 75, inciso VIII. Publique-se.

CNPJ:06.979.921/0001-24, no valor de R$ 5.150,00(Cinco mil cento e cinquenta reais), para aquisição e instalação de mesa em MDF para o Setor de Tesouraria da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças. Fundamento: Lei Federal n.º 14.133/21, Art. 75, inciso II.

Publique-se.

Ibiraiaras/RS, 15 de setembro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal.

Publicado por: Leonilce Audiberte Código Identificador: E19C18E0

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO I A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 15/2026

MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu Prefeito Municipal, informa a celebração do seguinte Aditivo no mês de setembro de 2026:

Aditivo I; Ata n.º 15/2026; Pregão Eletrônico n.º 10/2026;

Contratada: ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Objeto: Transfere o item 159 da Ata de Registro de Preços n° 15/2026 do Pregão Eletrônico nº 10/2026, a empresa acima descrita em virtude de desistência da primeira colocada.

Contratada: MEDPEJ EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA

Objeto: Transfere o item 164 da Ata de Registro de Preços n° 15/2026 do Pregão Eletrônico nº 10/2026, a empresa acima descrita em virtude de desistência da primeira colocada.

Data de confecção : 15/09/2026

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI , Prefeito Municipal

Publicado por: Leonilce Audiberte Código Identificador: 2441CABD

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 624/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Torna sem efeito ato de nomeação de servidora por não ocorrer posse ou o exercício nos prazos legais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Considerando o artigo 15, §2º da Lei Municipal nº 1.492/2002,

Considerando o recebimento da manifestação escrita da candidata nomeada Ana Kássia da Silva, informando a desistência da vaga do cargo de Professor de Educação Infantil Séries Iniciais,

Ibiraiaras/RS,15 de Setembro de 2026.

RESOLVE:

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

Publicado por: Vanessa da Luz Código Identificador: 159DAF05

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 80/2026

O MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS , comunica que, em despacho proferido no Processo Licitatório n.º 147/2026 o Prefeito Municipal, Sr. JOEL ISIDORO CRISTIANETTI, reconheceu ser dispensável de licitação em favor da empresa CLEBER BEGNINI-ME-

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da senhora Ana Kássia da Silva , para o cargo de Professor de Educação Infantil Séries iniciais, objeto da Portaria nº 597/2026, de 03 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 15 DE SETEMBRO DE 2026.