DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

A Prefeita Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação da empresa 52.749.316 Lívia Deneque Boneberg, inscrita no CNPJ sob o nº: 52.749.316/000184, representante do artista Alemãozinho da Cordeona e Lívia Boneberg para realização de apresentação musical durante a Programação do Evento 6º Sarandeio Farroupilha, promovido pelo Município de Guaíba, a ser realizada no dia 20 de setembro de 2026, com início às 19h30min, no CTG Gomes Jardim, localizado na Rua Santa Maria, nº 2050, Bairro Columbia City, Guaíba/RS, com duração aproximada de 60 minutos. Valor total da apresentação: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) , conforme processo administrativo nº. 116/2026 e contrato nº. 431/2026, sendo a contratada – 52.749.316 LÍVIA DENEQUE BONEBERG – Valor total do serviço: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais).

CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA

Prefeita Municipal

Publicado por: Tiago Dablo Corrêa Código Identificador: 015120B8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO SÚMULA DO CONTRATO Nº 081/2026

CONTRATANTE: Município de Guarani das Missões/RS. CONTRATADA: RAJ Engenharia e Pavimentações Ltda., CNPJ nº 27.421.956/0001-13. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 08/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2278/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com pedras irregulares de basalto na estrada vicinal localizada na Linha Tapera, zona rural do Município de Guarani das Missões/RS, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à completa execução dos serviços. A intervenção compreende trecho de 270,00 metros de extensão por 7,00 metros de largura, totalizando 1.890,00 m² de área de pavimentação.

VALOR: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), sendo R$ 70.000,00 referentes a materiais e R$ 29.000,00 referentes a serviços. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados da emissão da Ordem de Início dos Serviços. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, contados da assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 - RETIFICAÇÃO

O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa (s) para o fornecimento de peças para a manutenção de veículos e máquinas da frota municipal, conforme descrições do edital. O edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265.

LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI –

Prefeito

Publicado por: Marcio Novak Código Identificador: 03509314

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026

O Prefeito Municipal de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de construção, ampliação e reforma de pontilhões em concreto armado no Município de Guarani das Missões/RS, em regime de empreitada por preço global. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br, e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265.

LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI – Prefeito Municipal

Publicado por: João Victor Rycerz Código Identificador: 09CE1F92

LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI Prefeito Municipal

Publicado por: João Victor Rycerz Código Identificador: E8501C6F

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2278/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026

O Município de Guarani das Missões/RS, por intermédio da Autoridade Competente, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 08/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com pedras irregulares de basalto na localidade de Linha Tapera, no Município de Guarani das Missões/RS , conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.

EMPRESA VENCEDORA: RAJ ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÕES LTDA.

CNPJ: 27.421.956/0001-13.

VALOR TOTAL: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais).

Guarani das Missões/RS, 14 de setembro de 2026.

LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI

Prefeito Municipal

Publicado por: João Victor Rycerz Código Identificador: BA57A928

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 054/2026

CONTRATADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ: 02.016.440/0001-62

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