Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/09/2026 · pág. 108

DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATO Nº 430/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 430/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 56834/2026

DATA CONTRATO: 10 de setembro de 2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVENIDA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representado pela sua prefeita municipal Sra. CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA. CONTRATADO: 40.767.929 LUCAS SILVEIRA DE OLIVEIRA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 40.767.929/0001-65, com sede na Rua Paraná, nº 485, Bairro Parque 35, Guaíba/RS, CEP: 92.705-520 neste ato representada pelo Sr. Lucas Silveira de Oliveira.

OBJETO: Contratação da empresa 40.767.929 Lucas Silveira de Oliveira, inscrita no CNPJ sob o nº: 40.767.929/0001-65, representante da atração artística Manity Oliveira – Duo Canto e Verso para a realização de apresentação musical durante a Programação do Evento 6º Sarandeio Farroupilha, promovido pelo Município de Guaíba, a ser realizada no dia 20 de setembro de 2026, com início às 19h, no CTG Gomes Jardim, localizado na Rua Santa Maria, nº 2050, Bairro Columbia City, Guaíba/RS, com duração aproximada de 50 minutos.

VALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Tiago Dablo Corrêa Código Identificador: 8C933094

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATO Nº 431/2026

Publicado por: Tiago Dablo Corrêa Código Identificador: 54DE4572

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 111/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA

Inexigibilidade de Licitação 111/2026

A Prefeita Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação da empresa Show do Sul Produções e Edições Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº: 23.773.235/0001-11, representante do artista ELTON SALDANHA para a realização de apresentação musical durante a Programação do Evento 6º Sarandeio Farroupilha, promovido pelo Município de Guaíba/RS, a ser realizada no dia 16 de setembro de 2026, com início às 22h no CTG Gomes Jardim, localizado na Rua Santa Maria, nº 2050, Bairro Columbia City, Guaíba/RS, com duração aproximada de 60 minutos. Valor total da apresentação: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais) , conforme processo administrativo nº. 111/2026 e contrato nº. 429/2026, sendo a contratada – SHOW DO SUL PRODUÇÕES E EDIÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – Valor total do serviço: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).

CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Tiago Dablo Corrêa Código Identificador: 528F5699

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 112/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA

Inexigibilidade de Licitação 112/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 431/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 56236/2026

DATA CONTRATO: 10 de setembro de 2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVENIDA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representado pela sua prefeita municipal Sra. CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA. CONTRATADO: 52.749.316 LÍVIA DENEQUE BONEBERG, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 52.749.316/0001-84, com sede na Rua Rio de Janeiro, nº 129, Bairro Parque 35, Guaíba/RS, CEP: 92.705-570 neste ato representada pela Sra. Lívia Deneque Boneberg.

OBJETO: Contratação da empresa 52.749.316 Lívia Deneque Boneberg, inscrita no CNPJ sob o nº: 52.749.316/0001-84, representante do artista Alemãozinho da Cordeona e Lívia Boneberg para realização de apresentação musical durante a Programação do Evento 6º Sarandeio Farroupilha, promovido pelo Município de Guaíba, a ser realizada no dia 20 de setembro de 2026, com início às 19h30min, no CTG Gomes Jardim, localizado na Rua Santa Maria, nº 2050, Bairro Columbia City, Guaíba/RS, com duração aproximada de 60 minutos.

VALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais).

CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

A Prefeita Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação da empresa 40.767.929 Lucas Silveira de Oliveira, inscrita no CNPJ sob o nº: 40.767.929/000165, representante da atração artística Manity Oliveira – Duo Canto e Verso para a realização de apresentação musical durante a Programação do evento 6º Sarandeio Farroupilha, promovido pelo Município de Guaíba, a ser realizada no dia 20 de setembro de 2026, com início às 19h, no CTG Gomes Jardim, localizado na Rua Santa Maria, nº 2050, Bairro Columbia City, Guaíba/RS, com duração aproximada de 50 minutos. Valor total da apresentação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) , conforme processo administrativo nº. 112/2026 e contrato nº. 430/2026, sendo a contratada – 40.767.929 LUCAS SILVEIRA DE OLIVEIRA – Valor total do serviço: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Tiago Dablo Corrêa Código Identificador: 6F3894BE

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 116/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA Inexigibilidade de Licitação 116/2026