DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Leonilce Audiberte Código Identificador: 589FCFFA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO III DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 124/2025

MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu Prefeito Municipal , informa a celebração do seguinte aditivo ao contrato administrativo em epígrafe no mês de setembro de 2026:

Aditivo III/2026; Contrato Administrativo n.º 124/2025; Chamada Pública/PNAE n.º 01/2025; Contratada: ALCEU ZANCHET ; objeto: Aditivo em 25% no quantitativo dos itens 1,13,28,34;

Art. 1º - Designar os servidores relacionados a seguir , como fiscais (titular e suplente), da Ata de Registro de Preços nº 54-2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 61-2026, conforme segue:

Fiscal Titular: Roberta Suelen Ahlert Durigon Fiscal Suplente: Luana Bohrz

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 14 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN,

Valor do aditivo: R$ 2.860,08(dois mil oitocentos e sessenta reais e oito centavos);

Ibiraiaras/RS, em 15 de setembro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Leonilce Audiberte Código Identificador: D4ED5EBC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ

GABINETE DA PREFEITA HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA E ADJUDICA a Dispensa de Licitação 161-2026 – Processo 301-2026, Processo APROVA 5496-26-IBRCLI, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal, nº 14133/21, para fins de contratação da empresa BAUMGARDT E BUDKE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA – CNPJ 61.744.359/0001-68, para aquisição de 150 displays em acrílico personalizados, destinados à distribuição gratuita aos participantes do 2º Motofest – Encontro de Motos de Ibirubá, evento turístico-cultural a ser realizado na Praça Central em outubro de 2026, pelo valor total de R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais), conforme documentos e solicitação da Secretaria da Educação, Cultura, Turismo e Desporto e em conformidade com o Parecer Jurídico Referencial n.º 004-2025.

Ibirubá - RS, 15 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH Prefeita

Publicado por: Vania Teresinha Rodrigues Löser Código Identificador: 215A738E

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.441/2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Designar servidores como fiscais da Ata de Registro de Preços nº 54-2026 referente ao Pregão Eletrônico nº 61-2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021,

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: FF96DDF3

INST. MUN. PREV. E ASSIST.-IMPASI EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Processo Administrativo nº 002/2026. Dispensa de Licitação nº 002/2026.

O Instituto de Previdência e Assistência do Servidor Público de Ibirubá-IMPASI, com sede em Ibirubá/RS, na Rua Flores da Cunha, n° 664; CEP: 98.2000-000; CNPJ nº 04.609.460/0001-72, representado pela Presidenta ADRIANA HÜTHER , com fundamento no art. 75, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o presente aviso, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio, capacitação e treinamento, orientação, diagnóstico e melhoria dos processos e controles internos relacionados à compensação previdenciária do RPPS , compreendendo atividades de natureza instrumental e consultiva, sem transferência à contratada das atividades finalísticas, decisórias e rotineiras de operacionalização do Sistema COMPREV. Prazo: 12 meses.

Valor estimado: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais.

Os interessados poderão apresentar propostas adicionais , no período de 16/09 a 18/09 , por meio do e-mail [email protected], ou presencialmente junto ao IMPASI, em horário de expediente.

A proposta deverá conter, no mínimo, a identificação da empresa (razão social e CNPJ), descrição dos serviços, valor total, validade da proposta e assinatura do responsável.

A Administração selecionará a proposta mais vantajosa , observados os requisitos legais e as condições estabelecidas no DFD – Documento de Formalização da Demanda.

Ibirubá/RS, 15 de setembro de 2026.

ADRIANA HÜTHER,

Presidenta Do IMPASI - Instituto de Previdência e Assistência do Servidor Público de Ibirubá.

Publicado por: Jair Dal Molin Copini Código Identificador: C6EB247F

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54-2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61-2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirubá

Objeto: Registro de preços para aquisição com fornecimento de materiais, transporte, montagem e instalação completa de brinquedos novos destinados às praças públicas e escolas da rede municipal do Município de Ibirubá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificado(s) no(s)

R E S O L V E

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