DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416
item(ns) do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 61/2026.
Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 61-2026 Contratada: ATLANTA BRINQUEDOS LTDA CNPJ: 66.776.606/0001-21 Itens: 1, 3, 4, 5 e 7 Valor estimado: R$ 308.005,00
Contratada: CONCEITO METAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 41.521.882/0001-18 Item: 2 Valor estimado: R$ 20.600,00
Contratada: SOLUCOES DELTA LTDA CNPJ: 58.038.611/0001-09 Itens: 6, 8, 10 e 11 Valor estimado: R$ 342.646,89
Contratada: CALUMAS TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA CNPJ nº 08.517.608/0001-08 Item: 2
1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 68-2025 Contratada: TRANSPORTES TIRADENTES LTDA CNPJ nº 08.014.048/0001-60 Item: 2
1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 76-2025 Contratada: AIRTO SCAPINI ME
CNPJ nº 74.909.839/0001-83 Item: 2
Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 2B66F735
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ
Contratada: KSF ELETRONICOS LTDA
CNPJ: 48.816.633/0001-07 Item: 9 Valor estimado: 33.899,90
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – ABERTURA – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2026 – FAMURS
Contratada: EMANUELE CRISTINA ELY
CNPJ: 14.606.979/0001-50 Item: 12 Valor estimado: 38.072,00
Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 6B6D2415
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55-2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49-2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirubá
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de curativos especiais, com entrega parcelada para uso das unidades de saúde vinculadas a Secretaria da Saúde de Ibirubá/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificado (s) no (s) item (ns) do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 49/2026.
Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 49-2026 Contratada: FUFAMED COM.E IMP.MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 93.305.910/0001-63 Itens: 1 e 7 Valor estimado: R$ 75.486,00
Contratada: IASMINI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 35.100.944/0001-15 Itens: 4, 11, 12, 16, 21 a 24, 29, 30, 32 ao 35 Valor estimado: 285.450,00
Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: CA07023A
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO 1º ADITIVO AOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO VINCULADOS AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011-2025
Contratante: Município de Ibirubá.
Objeto: os Termos de Credenciamento referentes a prestação de serviços de transporte de pacientes da rede pública de saúde ficam prorrogados por 12 (doze) meses, de 17 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2027, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do Termo.
Valor R$: conforme veículo e quilometragem realizada. Vinculado ao Edital de Chamada Pública 11-2025
1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 71-2025
Prefeitura Municipal de Imbé/RS
Chamamento Público nº 0001/2026 – Abertura
Objeto: Chamamento Público para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento a Lei N° 11.947 de 16/07/2009 e alterações da Lei nº 15.226/2025, Resolução n° 06/2020 e 03/2025 do FNDE.
Abertura: 07/10/2026, às 14:30 horas no portal de compras públicas https://pregaobanrisul.com.br/ plataforma usada pela Prefeitura Municipal de Imbé/RS.
Maiores informações e Edital para retirada no e-mail [email protected] (colocar os dados da empresa (razão social, nº do CNPJ, endereço e telefone), ou nos sites www.imbe.rs.gov.br/ https://pregaobanrisul.com.br/, horário de expediente seg. à sex. das 08hs às 12hs e das13:30hs às 17:30hs, fone (51) 3627-8201 ramais 307 e 308.
Imbé, 15 de abril de 2026.
LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito Municipal de Imbé
Publicado por:
Tiago Cardoso Marques Código Identificador: 22ECD910
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.568, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE IMÓVEL NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.”
LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais com fulcro no Inciso XII do Art. 7º, da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que facultam as Alíneas “m” e “n” do Art. 5º e Art. 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e
CONSIDERANDO o disposto no Processo Eletrônico no 17338/2026;
CONSIDERANDO que a área abrangida por este Decreto revela-se indispensável à Administração Pública Municipal para a execução das
www.diariomunicipal.com.br/famurs 113