DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416
conformidade com a Lei Municipal N.° 3.530, de 11 de setembro de 2026.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto crédito especial no orçamento para o exercício de 2026 no valor de R$ 25.716,67 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto.
Parágrafo Único Servirá de recurso para o crédito aberto no caput a redução de dotações orçamentárias no valor de R$ 25.716,67 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, 14 de setembro de 2026.
EDUARDO MARASCA Prefeito Municipal
MAURI GUILHERME RICHTER Secretário de Administração
MEURER LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.420.912/0001-39, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais).
Independência, 15 de setembro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA
Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 359AB494
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 712/2026 PROCESSO Nº 883/2026.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, sendo a empresa contratada FLAVIO JORGE HUBER, inscrita no CNPJ nº 02.707.094/0001-69, no valor de R$ 172,20 (cento e setenta e dois reais com vinte centavos).
Independência, 15 de setembro de 2026.
DILSON JOSÉ WELTER
Secretário da Fazenda
EDUARDO MAAHS MARASCA
Prefeito Municipal
Registre–se, publique–se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO AO DECRETO N.º 105/2026
Crédito Especial em (1243) 32.02 1.618 3.3.90.39 500.00 ................................... R$ 7.000,00 Por redução da dotação orçamentária (1040) 31.02 1.608 4.4.90.51 500.00 ;
Crédito Especial em (1242) 32.02 1.618 3.3.90.30 500.00 ................................. R$ 18.716,67
Por redução da dotação orçamentária (1040) 31.02 1.608 4.4.90.51 500.00 .
Publicado por: Camila Signorini Código Identificador: 4A3ACFDA
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: A6974095
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 713/2026 PROCESSO Nº 884/2026.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATIVIDADE MUSICAL, sendo a empresa contratada ELIEZER RODRIGO MARMITT, inscrita no CNPJ nº 65.487.238/0001-39, no valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).
Independência, 15 de setembro de 2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 710/2026 PROCESSO Nº 880/2026.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GRÁFICA, sendo a empresa contratada VITALE PROMOTORA DE VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.783.106/0001-41, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).
Independência, 15 de setembro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA
Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima
Código Identificador: CFC99BFD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 80/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ Nº 87.612.826.0001/90.
EDUARDO MAAHS MARASCA
Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 10D73B59
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 711/2026 PROCESSO Nº 881/2026.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTE, sendo a empresa contratada PRICILA PEREIRA
CONTRATADA: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS, CNPJ n° 03.422.707/0001-84.
DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de cursos profissionalizantes.
DA ALTERAÇÃO DO RESPONSÁVEL: Fica alterado o responsável da CONTRATADA indicado no Contrato nº 80/2026, passando de SANDRA REGINA C. LINDORFER para LEONARDO DE PAULA, gerente, portador da Carteira de Identidade nº 9030923181 SSP/RS e inscrito no CPF sob o nº 550.122.050-49, conforme solicitação da contratada.
Data de assinatura: Independência, 15 de setembro de 2026.
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