Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/09/2026 · pág. 117

DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

Crédito Suplementar em (0980) 43.02 2.106 3.3.90.93 660.03 ............................... R$ 600,00

Por redução da dotação orçamentária (0977) 43.02 2.106 3.3.90.39 660.03 ;

Crédito Suplementar em (0295) 31.02 2.024 3.3.90.39 500.00 ............................ R$ 1.600,00 Por redução da dotação orçamentária (0285) 31.01 2.023 3.3.90.40 500.00 ;

Crédito Suplementar em (0648) 42.01 2.073 3.3.90.93 500.00 1002.................... R$ 2.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0050) 10.01 0.021 3.2.90.21 500.00 ;

Crédito Suplementar em (0370) 33.01 2.036 3.3.90.39 500.00 ............................ R$ 2.050,00

Por redução da dotação orçamentária (0411) 33.03 2.046 4.4.90.30 500.00 ;

Crédito Suplementar em (0337) 32.02 2.031 3.3.90.30 500.00 ............................ R$ 2.500,00 Por redução da dotação orçamentária (0350) 32.03 2.035 3.3.90.30 500.00 ;

Crédito Suplementar em (0048) 10.01 0.008 3.3.90.67 500.00 ............................ R$ 2.500,00 Por redução da dotação orçamentária (1163) 10.01 0.024 3.1.91.92 500.00 ;

Crédito Suplementar em (0501) 41.02 2.056 4.4.90.52 500.00 1001.................... R$ 2.600,00

Por redução da dotação orçamentária (0536) 41.02 2.059 3.3.90.30 500.00 1001;

Crédito Suplementar em (0913) 43.02 2.099 3.3.90.32 500.00 ............................... R$ 700,00 Por redução da dotação orçamentária (0050) 10.01 0.021 3.2.90.21 500.00 ;

Crédito Suplementar em (0913) 43.02 2.099 3.3.90.32 500.00 ............................ R$ 2.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0050) 10.01 0.021 3.2.90.21 500.00 ;

Crédito Suplementar em (0768) 42.01 2.081 3.3.90.39 500.00 1002.................... R$ 3.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0765) 42.01 2.081 3.3.90.34 500.00 1002;

Crédito Suplementar em (0595) 41.03 2.063 3.3.90.39 500.00 ............................ R$ 3.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0050) 10.01 0.021 3.2.90.21 500.00 ;

Crédito Suplementar em (0595) 41.03 2.063 3.3.90.39 500.00 ............................ R$ 2.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0050) 10.01 0.021 3.2.90.21 500.00 ;

Crédito Suplementar em (0974) 43.02 2.106 3.3.90.30 660.03 ............................ R$ 5.000,00

Por superávit financeiro na fonte de recursos 660.03;

Crédito Suplementar em (0295) 31.02 2.024 3.3.90.39 500.00 ............................ R$ 5.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0293) 31.02 2.024 3.3.90.30 500.00 ;

Crédito Suplementar em (1240) 42.01 2.093 4.4.90.51 621.19 .......................... R$ 10.000,00

Por excesso de arrecadação na receita 1.3.2.1.01.1.1.01.03.10 621.19;

Crédito Suplementar em (0047) 10.01 0.008 3.1.90.91 500.00 .......................... R$ 10.000,00

Por redução da dotação orçamentária (1163) 10.01 0.024 3.1.91.92 500.00 ;

Crédito Suplementar em (0644) 42.01 2.072 3.3.90.39 500.00 1002.................. R$ 12.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0050) 10.01 0.021 3.2.90.21 500.00 ;

Crédito Suplementar em (0294) 31.02 2.024 3.3.90.30 704.01 .......................... R$ 23.000,00

Por excesso de arrecadação na receita 1.7.1.1.25.2.4.10.00.00 704.01;

Crédito Suplementar em (0294) 31.02 2.024 3.3.90.30 704.01 ............................ R$ 9.000,00

Por excesso de arrecadação na receita 1.3.2.1.01.1.1.01.99.33 704.01.

Publicado por: Camila Signorini Código Identificador: 5552BFBA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 104, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDUARDO MARASCA, PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal N.° 3.529, de 11 de setembro de 2026.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no orçamento para o exercício de 2026 no valor de R$ 150.000,00 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto.

Parágrafo Único Servirá de recurso para o crédito aberto no caput o excesso de arrecadação no valor de R$ 150.000,00 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto.

Art. 2º O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, 14 de setembro de 2026.

EDUARDO MARASCA Prefeito Municipal

MAURI GUILHERME RICHTER Secretário de Administração

DILSON JOSÉ WELTER Secretário da Fazenda

Registre–se, publique–se e cumpra-se.

ANEXO ÚNICO AO DECRETO N.º 104/2026

Crédito Suplementar em (1241) 43.02 1.508 3.3.50.41 660.12 3110................ R$ 150.000,00

Por excesso de arrecadação na receita 1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 660.12.

Publicado por: Camila Signorini Código Identificador: 4EA70DA2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 105, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDUARDO MARASCA, PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em