DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
CÂMARA DE VEREADORES SÚMULA DO CONTRATO Nº 05/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/RS CNPJ Nº 12.292.535/0001-62
CONTRATADA : ESCOLA DA LICITOCON LTDA. CNPJ Nº 50.855.763/0001-92
OBJETO : Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de mentoria prática à distância em licitações e contratos administrativos para a Câmara Municipal de Independência/RS.
VALOR : Valor global de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).
PRAZO/VIGÊNCIA : Três meses. De 15 de setembro de 2026 a 15 de dezembro de 2026.
VINCULAÇÃO : Inexigibilidade de Licitação nº 02/2026 – Processo nº 17/2026, na Lei Federal n° 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA : Plenário Francisco Borges Farias, em 15 de setembro de 2026.
BRASIL DE FREITAS NETO
Presidente da Câmara Municipal Independência/RS
Publicado por: Kimberly Victoria Pertile Código Identificador: 678473A9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026 PROCESSO Nº 882/2026 EDITAL Nº 86/2026 PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS , às 08 horas e 30 minutos do dia 30 de setembro de 2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, pelo fone: (55) 3539-4224, e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br.
Independência, 15 de setembro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal
Publicado por: Eduardo Felipe Vogt Código Identificador: 993D53C0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 102, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDUARDO MARASCA, PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal N.º 3.409, de 11 de dezembro de 2025.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no orçamento para o exercício de 2026 no valor de R$ 53.260,00 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto.
Parágrafo Único Servirá de recurso para o crédito aberto no caput a redução de dotações orçamentárias no valor de R$ 53.260,00 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º Fica aberto crédito suplementar no orçamento para o exercício de 2026 no valor de R$ 5.000,00 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto.
Parágrafo Único Servirá de recurso para o crédito aberto no caput o superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 5.000,00 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto.
Art. 3º Fica aberto crédito suplementar no orçamento para o exercício de 2026 no valor de R$ 42.000,00 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto.
Parágrafo Único Servirá de recurso para o crédito aberto no caput o excesso de arrecadação no valor de R$ 42.000,00 conforme discriminado no Anexo Único deste Decreto.
Art. 4º O percentual de suplementação autorizado na Lei Orçamentária alcança 20,03 % com este Decreto.
Art. 5º O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, 08 de sEtembro de 2026.
EDUARDO MARASCA Prefeito Municipal
MAURI GUILHERME RICHTER Secretário de Administração
DILSON JOSÉ WELTER Secretário da Fazenda
ANEXO ÚNICO AO DECRETO N.º 102/2026
Crédito Suplementar em (0172) 22.02 2.014 3.3.90.30 500.00 ............................... R$ 130,00
Por redução da dotação orçamentária (0137) 22.01 2.011 3.3.90.39 500.00 ;
Crédito Suplementar em (0172) 22.02 2.014 3.3.90.30 500.00 ............................... R$ 135,00
Por redução da dotação orçamentária (0137) 22.01 2.011 3.3.90.39 500.00 ;
Crédito Suplementar em (0580) 41.03 2.062 3.3.90.30 500.00 ............................... R$ 150,00
Por redução da dotação orçamentária (0536) 41.02 2.059 3.3.90.30 500.00 1001;
Crédito Suplementar em (0972) 43.02 2.106 3.3.90.14 660.03 ............................... R$ 100,00
Por redução da dotação orçamentária (0977) 43.02 2.106 3.3.90.39 660.03 ;
Crédito Suplementar em (0972) 43.02 2.106 3.3.90.14 660.03 ............................... R$ 300,00
Por redução da dotação orçamentária (0983) 43.02 2.106 4.4.90.52 660.03 ;
Crédito Suplementar em (0600) 41.03 2.064 3.3.90.30 500.00 ............................... R$ 400,00
Por redução da dotação orçamentária (0536) 41.02 2.059 3.3.90.30 500.00 1001;
Crédito Suplementar em (0142) 22.01 2.011 4.4.90.52 500.00 ............................... R$ 495,00
Por redução da dotação orçamentária (0137) 22.01 2.011 3.3.90.39 500.00 ;
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